DISPÕE SOBRE CONCESSAO DE LICENÇA PARA TIVIDADES POLITICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O Excelentíssimo Prefeito Municipal de Vale de São Domingos-MT, S.r. GERALDO MARTINS DA SILVA, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal e demais Leis especificas:

RESOLVE

Art. 1º - CONCEDER, conforme Lei Complementar Federal 64/1990, art 1º, inciso II, alínea L 9 que determina que o prazo para afastamento deve ocorrer até 3 (três) meses antes do pleito), LICENÇA PARA ATIVIDADE POLITICA, para os seguintes servidores:

ANA PAULA REZENDE SILVA CPF: 017.601.451-90 ANDRESSA ALVES MARIANO CPF: 866.991.051-91 CARLOS ALFREDO MOREIRA BASTOS CPF: 452.483.111-87 FABIO DOS SANTOS BEZERRA CPF: 975.487.151-53 JANAINA DE SOUZA DUARTE CPF: 063.242.951-84 JOAO BEZERRA NETO CPF: 824.834.181-04 JUVENIL PEREIRA CAVALCANTE CPF: 550.755.921-04 LUCIMAR JESUS DE MELO CPF: 804.890.951-00 PATRICIA RODRIGUES DE SOUZA CPF: 038.524.971-32 RAPHAEL JORGE MONTEIRO DA SILV CPF: 021.280.031-05 ROBERTO CARLOS RODRIGUES DE CARVALHO CPF: 181.429.428-79 VALMIRO BORGES GONÇALVES CPF: 469.125.331-91

Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Vale de São Domingos – MT, em 05 de julho de 2024.

GERALDO MARTINS DA SILVA

Prefeito Municipal