DATA: 03 de julho de 2024.

SÚMULA: Revogar Portaria que concedeu gratificação para Servidora Regime Jurídico Estatutário Efetiva e dá outras providências.

O Sr. Celso Luiz Padovani, Prefeito Municipal de Marcelândia, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais que lhes são conferidas por Lei,

R E S O L V E:

ART. 1º - Revogar a Portaria nº 789/2023 de 01 de agosto de 2023, da Sra. Eliseane Alves Teixeira Battisti, servidora pública municipal efetiva no cargo de Professora, carga horária de 30 horas semanais, matrícula nº 2694, lotada na Secretaria Municipal de Educação.

ART. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos na data de 01 de julho de 2024, revogadas as disposições em contrário.

Gabinete da Prefeitura Municipal de Marcelândia, Estado de Mato Grosso, em 03 de julho de 2024.

Celso Luiz Padovani

Prefeito Municipal

Sandra Borsari

Secretária Municipal de Educação

Publique-se, registre-se e cumpra-se.