“DESINCOMPATIBILIZAÇÃO PARA

CONCORRER A CARGO ELETIVO”.

GHEYSA MARIA BONFIM BORGATO, Prefeita de Glória D' Oeste, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas por Lei, e:

CONSIDERANDO o art. 1°, inciso II, alínea L da Lei Complementar 64/1990.

Resolve:

Art. 1º. - Conceder ao servidor Kellyton Ribeiro dos Santos, portador da Cédula de Identidade RG: **261**-7 SSP/MT e inscrito no CPF nº **1.916.6**-67, lotado na Secretaria Municipal de Obras no cargo de Agente de Serviços Gerais, afastamento temporário pelo período de 90 (noventa) dias, a partir do dia 06 de julho de 2024, para concorrer a cargo eletivo no pleito de 2024, em conformidade com a Lei Complementar Federal nº. 64/90, art. 1º, II, “l”.

Art. 2º. - Conceder a servidora Mara Lucia Carvalho de Queiroz, portadora da Cédula de Identidade RG: **3**-2 SSP/MS e inscrita no CPF nº **5.722.1**-68, lotada na Secretaria Municipal de Saúde no cargo de Odontóloga, afastamento temporário pelo período de 90 (noventa) dias, a partir do dia 06 de julho de 2024, para concorrer a cargo eletivo no pleito de 2024, em conformidade com a Lei Complementar Federal nº. 64/90, art. 1º, II, “l”.

Art. 3º. - Conceder ao servidor Gean Carlos Alves, portador da Cédula de Identidade RG: **459**-5 SSP/MT e inscrito no CPF nº **3.998.6**-20, lotado na Secretaria Municipal de Saúde no cargo de Motorista Categoria “D”, afastamento temporário pelo período de 90 (noventa) dias, a partir do dia 06 de julho de 2024, para concorrer a cargo eletivo no pleito de 2024, em conformidade com a Lei Complementar Federal nº. 64/90, art. 1º, II, “l”.

Art. 4º. - Conceder ao servidor Orivaldo Lima Leão Pinto, portador da Cédula de Identidade RG: **467**-8 SSP/MG e inscrito no CPF nº **2.078.3**-25, lotado na Secretaria Municipal de Educação no cargo de Motorista Categoria “D”, afastamento temporário pelo período de 90 (noventa) dias, a partir do dia 06 de julho de 2024, para concorrer a cargo eletivo no pleito de 2024, em conformidade com a Lei Complementar Federal nº. 64/90, art. 1º, II, “l”.

Art. 5º. - Conceder ao servidor José Rodrigues, portador da Cédula de Identidade RG: **8**-6 SSP/MT e inscrito no CPF nº **6.145.0**-44, lotado na Secretaria Municipal de Assistência Social no cargo de Motorista de Veículo Pequeno, afastamento temporário pelo período de 90 (noventa) dias, a partir do dia 06 de julho de 2024, para concorrer a cargo eletivo no pleito de 2024, em conformidade com a Lei Complementar Federal nº. 64/90, art. 1º, II, “l”.

Art. 6º. - Conceder ao servidor Edison Martins dos Santos Filho, portador da Cédula de Identidade RG: **367**-2 SSP/MT e inscrito no CPF nº **9.797.5**-04, lotado na Secretaria Municipal de Administração e Finanças no cargo de Motorista de Veículo Pequeno, afastamento temporário pelo período de 90 (noventa) dias, a partir do dia 06 de julho de 2024, para concorrer a cargo eletivo no pleito de 2024, em conformidade com a Lei Complementar Federal nº. 64/90, art. 1º, II, “l”.

Art. 7º. - Conceder a servidora Dagmar Perpetua de Faria, portadora da Cédula de Identidade RG: **225**-0 SSP/MT e inscrita no CPF nº **2.137.8**-63, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social no cargo de Conselheira Tutelar, afastamento temporário pelo período de 90 (noventa) dias, a partir do dia 06 de julho de 2024, para concorrer a cargo eletivo no pleito de 2024, em conformidade com a Lei Complementar Federal nº. 64/90, art. 1º, II, “l”.

Art. 8º. - Conceder a servidora Silvilene Barbosa, portadora da Cédula de Identidade RG: **5**-4 SSP/MT e inscrita no CPF nº **0.935.3**-53, lotada na Secretaria Municipal de Educação no cargo de Professora Classe “A” – Educação Infantil, afastamento temporário pelo período de 90 (noventa) dias, a partir do dia 06 de julho de 2024, para concorrer a cargo eletivo no pleito de 2024, em conformidade com a Lei Complementar Federal nº. 64/90, art. 1º, II, “l”.

Art. 9º. - Conceder ao servidor José Gilmar Remédio, portador da Cédula de Identidade RG: **8**-3 SSP/MT e inscrito no CPF nº **7.715.5**-25, lotado na Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente no cargo de Operador de Patrol e Trator, afastamento temporário pelo período de 90 (noventa) dias, a partir do dia 06 de julho de 2024, para concorrer a cargo eletivo no pleito de 2024, em conformidade com a Lei Complementar Federal nº. 64/90, art. 1º, II, “l”.

Art. 10. - Conceder ao servidor Jair Rodrigues da Silva, portador da Cédula de Identidade RG: **211**-9 SSP/MT e inscrito no CPF nº **3.391.1**-87, lotado na Secretaria Municipal de Educação no cargo de Motorista de Transporte Escolar, afastamento temporário pelo período de 90 (noventa) dias, a partir do dia 06 de julho de 2024, para concorrer a cargo eletivo no pleito de 2024, em conformidade com a Lei Complementar Federal nº. 64/90, art. 1º, II, “l”.

Art. 11. - Conceder a servidora Nayara Cristina Costa, portadora da Cédula de Identidade RG: **056**-0 SSP/MT e inscrito no CPF nº **9.851.8**-48, lotada na Secretaria Municipal de Administração e Finanças no cargo de Bolsista, afastamento temporário pelo período de 90 (noventa) dias, a partir do dia 06 de julho de 2024, para concorrer a cargo eletivo no pleito de 2024, em conformidade com a Lei Complementar Federal nº. 64/90, art. 1º, II, “l”.

Art. 12. - Conceder ao servidor Ivani Gomes da Silva, portador da Cédula de Identidade RG: **53**-3 SSP/MT e inscrito no CPF nº **3.930.9**-00, lotado na Secretaria Municipal de Obras no cargo de Eletricista, afastamento temporário pelo período de 90 (noventa) dias, a partir do dia 06 de julho de 2024, para concorrer a cargo eletivo no pleito de 2024, em conformidade com a Lei Complementar Federal nº. 64/90, art. 1º, II, “l”.

Art. 13. - Conceder ao servidor Jefferson Douglas Oliveira, portador da Cédula de Identidade RG: **175**-5 SSP/MS e inscrito no CPF nº **1.992.0**-04, lotada na Secretaria Municipal de Saúde no cargo de Agente Comunitário de Saúde, afastamento temporário pelo período de 90 (noventa) dias, a partir do dia 06 de julho de 2024, para concorrer a cargo eletivo no pleito de 2024, em conformidade com a Lei Complementar Federal nº. 64/90, art. 1º, II, “l”.

Art. 14. - Ficam os servidores cientes, que ao final da licença ora concedida, deveram retornar imediatamente as suas funções.

Parágrafo único - A licença para sua validade deverá ser comprovada com o registro da candidatura a cargo eletivo do beneficiário, que deverá ser apresentado no Setor de Recursos Humanos do Município.

Art. 15. - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

REGISTRE-SE,

PUBLIQUE-SE,

CUMPRA-SE.

Gabinete da Prefeita de Glória D' Oeste, 05 de julho de 2024.

GHEYSA MARIA BONFIM BORGATO

Prefeita Municipal