DATA: 14 de abril de 2016

SUMULA: Promove alterações no Decreto nº. 051/2014, de 11 de abril de 2014, e dá outras providências.

JUAREZ COSTA, PREFEITO MUNICIPAL DE SINOP, ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei e,

Considerando as disposições contidas na Lei Complementar nº. 098 de 18 de dezembro de 2013 e posteriores alterações;

DECRETA:

Art. 1º. Fica alterado o Decreto nº. 051/2014, de 11 de abril de 2014, que trata da nomeação dos membros do Conselho Municipal de Saneamento Básico – COMSAB.

Art. 2º. O inciso XVI do art. 1º do Decreto nº 051/2014, passa a vigorar conforme segue:

“XVI – Representante do Prestador de serviços públicos de abastecimento de água e esgotamento sanitário

JOSÉ ALMIRO MULLER – Presidente.”

Art. 3º. Este Decreto entra em vigor na data da sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE SINOP

ESTADO DE MATO GROSSO,

EM, 14 de abril de 2016.

JUAREZ COSTA

Prefeito Municipal

JOSÉ ALMIRO MULLER

Diretor Presidente da AGER