PORTARIA 194/2024
9 de Julho de 2024
PORTARIA 194/2024
O Prefeito Municipal de Alto Paraguai – MT, ADAIR JOSÉ ALVES MOREIRA, no uso de suas atribuições que lhe confere o cargo.
RESOLVE:
Art. 1º. – Conceder 120 (cento e vinte) dias de Licença Maternidade no período compreendido entre 26/06/2024 a 23/10/2024 à Srª. LUMARA SANTOS DA SILVA,Matrícula N° 1579,portadora do RG: N° 2029685-1SSP/MT e do CPF: N° ***186.46***, Titular do Cargo Efetivo de Tec. Adm. Educacional- 30H, junto a Secretária Municipal de Educação,em conformidade com o artigo 127 da Lei Municipal 11/90, atestado médico e Certidão de Nascimento anexos.
Art. 2º – Esta portaria entra em vigor a partir desta data, revogada a disposições em contrário.
Registra-se;
Publique-se;
Cumpra-se;
Gabinete do Prefeito Municipal de Alto Paraguai - MT, 08 de Julho de 2024.
ADAIR JOSÉ ALVES MOREIRA
PREFEITO MUNICIPAL