EXTRATO DO SEGUNDO TERMO DE ADITAMENTO DE PRAZO COM ACRÉSCIMO DE CLÁUSULAS LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS (LGPD) Nº 064/2024/PMNO
9 de Julho de 2024
, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 073/2024/PMNO, REF: AO CONTRATO Nº 116/2023/PMNO REF Á CARTA CONVITE Nº 003/2023/PMNO, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 068/2023/PMNO.
CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE NOVA OLÍMPIA- MT CNPJ. Sob n. 03.238.920/0001-30.
CONTRATADA: N. S DA SILVA inscrita no CNPJ: 32.944.148/0001-70. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA NAS BOMBAS DO DEPARTAMENTO DE AGUA E ESGOTO (DAE) DO MUNICIPIO DE NOVA OLIMPIA/MT. FUNDAMENTADO: NaLei 8.666/93 Art. 57 incisos II § 2º e suas alterações e das demais normas legais aplicáveis. MOTIVO: Considerando que esse serviço é de suma importância para o município de Nova Olímpia para prestação de serviços. Sendo assim para garantir o fornecimento adequado de água a população é essencial a manutenção adequada das bombas garantindo que a agua seja distribuída sem contaminação. Assegurando a manutenção das bombas operam de maneira mais eficiente, consumindo menos energia e reduzindo custos operacionais, assim podendo prolongar significativamente a vida útil das bombas resultando em um melhor retorno sobre o investimento e adiando a necessidade de compra nova dos equipamentos
DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 12.120.0.2.17.512.0010.2289.3.3.90.39.00.00.15000000000
VIGÊNCIA CONTRATUAL: 11/07/2024 á 10/07/2025.
NOVA OLÍMPIA/MT, 05 de julho de 2024.
JOSÉ ELPÍDIO DE MORAES CAVALCANTE
PREFEITO MUNICIPAL/MT.
GUSTAVO DA SILVA FERREIRA
OAB: 24323
ASSESSOR JURIDICO