EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 39/2024
9 de Julho de 2024
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 39/2024 PARA FUTURA E EVENTUAL FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES, TAIS COMO, CAFÉ DA MANHÃ, ALMOÇO, JANTAR E MARMITEX, NA CIDADE DE NOVO SÃO JOAQUIM, DISTRITOS DE CACHOEIRA DA FUMAÇA E ITAQUERÊ, PARA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO SÃO JOAQUIM.
Pelo presente instrumento de Registro de Preços a PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO SÃO JOAQUIM, reuniram-se na sala de LICITAÇÃO, situada à RUA CACHOEIRA DA FUMAÇA, nº 77, BAIRRO JARDIM DAS PALMEIRAS, NOVO SÃO JOAQUIM/MT, CEP: 78625-000, Fone: (66) 34479-1158, o Prefeito Municipal Sr. LEONARDO FARIAS ZAMPA, portador da Cédula de Identidade nº 105*****/SSP-MT e do CPF nº 709.***.***-** representando neste ato a Prefeitura Municipal de Novo São Joaquim –MT inscrita no CNPJ 03.238.581/0001-92 situada no endereço acima citado, e a empresa MARIA APARECIDA DAMAS DE OLIVEIRA - ME, cadastrada no CNPJ nº 17.376.097/0001-34 e Inscrição estadual nº 14.030.622-6, situada na Av. Cachoeira da Fumaça, nº 159, Distrito de Cachoeira da Fumaça, CEP: 78625-000, município de Novo São Joaquim, estado de Mato Grosso – neste ato representada por sua representante legal a Sra. MARIA APARECIDA DAMAS DE OLIVEIRA, brasileira, empresária, portadora do RG nº ..280..-./SSP-MT e inscrito no CPF sob nº ....196.371-.., residente e domiciliada na cidade de Novo São Joaquim, estado de Mato Grosso, doravante denominada CONTRATADA, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021, de 1º de abril de 2021 , Lei Complementar n° 123, de 14/12/2006 e as exigências estabelecidas no edital e anexos e em face do resultado obtido no PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 19/2024, resolvem registrar os preços constantes na presente Ata, objetivando futuro fornecimento dos itens abaixo especificados, mediante as seguintes cláusulas e condições:
DO OBJETO
1.1. A presente Ata tem por objeto o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES, TAIS COMO, CAFÉ DA MANHÃ, ALMOÇO, JANTAR E MARMITEX, NA CIDADE DE NOVO SÃO JOAQUIM, DISTRITOS DE CACHOEIRA DA FUMAÇA E ITAQUERÊ, PARA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO SÃO JOAQUIMM, conforme especificações constantes do Termo de Referência, Anexo I do edital de Pregão nº 13/2024, que é parte integrante desta Ata, assim como a proposta vencedora, independentemente de transcrição.
1.2. Dos preços, especificações e quantitativos:
O preço registrado, as especificações do objeto, a quantidade, fornecedor(es) e as demais condições ofertadas na(s) proposta(s) são as que seguem:
| ITEM | COD | DESCRIÇÃO | UNID | QUANT | V. UNITÁRIO | VALOR TOTAL |
| 01 | FORNECIMENTO DE CAFÉ DA MANHÃ COMPLETO: ACOMPANHADO DE CAFÉ, LEITE, SUCO, PÃO FRÂNCES, MARGARINA, SALGADOS E BOLOS: SERVIDO NO DISTRITO DE CACHOEIRA DA FUMAÇA | KG | 580,00 | R$ 23,50 | R$ 13.630,00 | |
| 04 | FORNECIMENTO DE ALMOÇO COMPLETO: SERVIDO NO DISTRITO DE CACHOEIRA DA FUMAÇA | KG | 1100,00 | R$ 58,00 | R$ 63.800,00 | |
| 07 | FORNECIMENTO DE JANTAR COMPLETO NA CACHOEIRA DA FUMACA: SERVIDO NO DISTRITO DE CACHOEIRA DA FUMAÇA | KG | 1100,00 | R$ 58,00 | R$ 63.800,00 | |
| 10 | FORNECIMENTO DE MARMITEX NO DISTRITO DE CACHOEIRA DA FUMACA: AS REFEIÇÕES DEVERÃO SER ACONDICIONADAS EM RECIPIENTES QUE MANTENHAM A TEMPERATURA IDEAL PARA CONSUMO, SENDO EM COMPARTIMENTOS (RECIPIENTE REDONDO) E DEVERÃO SER VARIADAS: ARROZ, FEIJÃO E MACARRÃO. AS PORÇÕES DE CARNE DEVERÃO SER SERVIDAS EM TAMANHOS NORMAIS EQUIVALENTES A UMA PORÇÃO DE APROXIMADAMENTE 125 GRAMAS. DEVERÃO SER VARIADAS E PRODUZIDAS COM CARNE BOVINA, CARNE SUÍNA, AVE OU PEIXE. A SALADA DEVERÁ VIR COM NO MÍNIMO 03 OPÇÕES. CADA REFEIÇÃO DEVERÁ VIR ACOMPANHADA DE UMA FRUTA (MAÇÃ, LARANJA OU BANANA). CADA REFEIÇÃO DEVERÁ SER ACOMPANHADA DE COLHER, FACA E GUARDANAPOS DESCARTÁVEIS. A MARMITEX DEVERÁ PESAR APROXIMADAMENTE 600 GRAMAS | UND | 2000,00 | R$ 25,00 | R$ 50.000,00 | |
| TOTAL | R$ 191.230,00 | |||||
DA VIGÊNCIA DA ARP
3.1. O prazo de vigência da ata de registro de preços será de 1 (um) ano e poderá ser prorrogado, por igual período, desde que demonstrada a vantajosidade do preço, comparado ao preço praticado pelo mercado, o que será atestado mediante pesquisa de preços atualizada, na forma do art. 23 da Lei Federal nº 14.133/2021.
3.2. O contrato que decorrer de ata de registro de preços possuirá vigência de acordo com as disposições nela contidas e em observância aos artigos. 105 a 114 da Lei Federal nº 14.133/2021, consoante disposto na minuta anexa ao correspondente edital.
Novo São Joaquim-MT, em 09, de julho de 2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO SÃO JOAQUIM
LEONARDO FARIAS ZAMPA - Prefeito Municipal
MARIA APARECIDA DAMAS DE OLIVEIRA – ME - CONTRATADA
MARIA APARECIDA DAMAS DE OLIVEIRA - Responsável