O Município de Poconé/MT, por intermédio da Secretaria de Cultura, torna público que realizará abertura da CHAMADA PÚBLICA n° 002/2024, para SELEÇÃO DE PROJETOS DE PESSOAS FISICAS OU JURIDICAS DE NATUREZA CULTURA, APTAS A DESENVOLVEREM ATIVIDADES DE TODOS OS SEGMENTOS CULTURAIS, conforme Lei 195 de 08 de julho de 2022 (Lei Paulo Gustavo).

As etapas da ação respeitarão o seguinte cronograma:

ETAPA	Data
Publicação do Edital	09 de julho de 2024
Inscrição/Envio/Entrega das proposta	10 à 15 de julho de 2024
Publicação de habilitados	19 de julho de 2024
Recursos	22 de julho de2024
Publicação dos aprovados	26 de julho de 2024
Entrega dos documentos/certidões dos habilitados	29 A 31 de julho de 2024

O Edital poderá ser retirado no site da Prefeitura Municipal: www.pocone.mt.gov.br, as demais informações poderão ser obtidas pelo Tel.: (65) 3345-2878, no horário de 07:00 às 13:00 horas, ou pelo e-mail: licitação@pocone.mt.gov.br .

Poconé-MT, 08 de julho de 2024.

ERASMO PAULO DE LIMA

Presidente da CPL