PORTARIA Nº 255/2024

Data: 08 de julho de 2024

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA COMPOSIÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO DE FISCAL DE CONTRATO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

O EXCELENTÍSSIMO SR. EDEGAR JOSÉ BERNARDI, PREFEITO MUNICIPAL DE NOVA UBIRATÃ, ESTADO DE MATO GROSSO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS POR LEI, E

Considerando o disposto nos artigos 77 a 86 da Lei Federal n°. 8.666/1993 e no art. 25 da Lei Federal n°. 10.520/2002;

Considerando a necessidade de se adequar e aperfeiçoar o controle na execução e cumprimento dos contratos celebrados entre o Município de Nova Ubiratã e os seus diversos fornecedores;

Considerando que a avaliação, o acompanhamento e o controle são uma diretriz geral da Administração Municipal e que visa à a otimização dos seus resultados;

Considerando que a demanda de contratações é expressiva e impõe uma adequação continuada dos procedimentos, visando ao interesse público.

RESOLVE:

Art. 1° Alterar a composição dos membros de Fiscal de Contrato responsável pela execução, acompanhamento e fiscalização dos Contratos celebrados entre a Prefeitura Municipal de Nova Ubiratã, com a finalidade de promover o cumprimento do disposto na Lei Federal N°. 8.666/1993, em especial o que preconizam os artigos 77 a 86, combinado com o art. 25 da Lei Federal N°. 10.520/2002, conforme segue:

BRUNA DE SOUZA RIMAR FURQUIM

DJALMA DE BARROS CAVALHEIRO

SIMONE NUNES DE OLIVEIRA

NADER SALEH

VERA LUCIA KREFF ALBINO KALINOSKI

ROSELI MORAIS DE OLIVEIRA PAVAN

LUIZ FELIPE OLIVEIRA CONCEIÇÃO

JOSÉ JARDEL DOS SANTOS

SUZETE VERÔNICA AMARAL NASCIMENTO

WANESSA GARCIA ROMERO

JULIANA ARALDI

LUCAS ANDRÉ VIAN

HANDERSON PIRES COSTA

SAMUEL DE CAMPOS PONTES

LINDEBETE SILVA DE MELLO

TATIANA CARVALHO ALVES

KAREN IZABEL ARRUDA LIMA

NÁDIA PATRÍCIA BUSCIOLI CAPISTRANO

RAFAEL ALAN TEM CATEN

FRANCISCO SARAIVA DA SILVA

VANESSA CRISTINA PARRA ALONSO

EDNA LAZARIN FEIJO DE OLIVEIRA

ANTONIA IARLA MORAIS FERREIRA

ANDREIA DA SILVA FERNANDES

JULIANE DA SILVA VAZ

GISELY ALINE STUMM

FABIANA SILVA DE MENEZES

MARIA PAULA DE ARAUJO

ROGÉRIO LUIZ RABUSKE

LUCIANA ROBERTA NONATO DE ANDRADE

ELIZIANE LOURENÇO

AMANDA BATISTA PEREIRA

ERICA QUADRA SILVA

Parágrafo único: Esta portaria possui efeito retroativo, passando a valer a partir de 03 de julho de 2024.

Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação;

Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário, especialmente a portaria 546/2023.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE NOVA UBIRATÃ, EM 08 DE JULHO DE 2024.

EDEGAR JOSÉ BERNARDI

Prefeito Municipal

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E AFIXE-SE.

FRANCINE OLIVEIRA

Secretária Municipal de Administração