De 08 de julho de 2024.

Abmael Borges da Silveira, Prefeito Municipal de Vila Rica, Estado de Mato Grosso, No Uso de Suas Atribuições Legais,

R E S O L V E:

Art. 1º - Revoga-se a Portaria 66/2021 que concede Gratificação de FG 03 (três) ao servidor NELIO GONÇALVES DE ABREU, matrícula de nº 2337 lotado na Secretaria de Saúde no cargo de Agente de Saúde Ambiental conforme Art. 13 da Lei Municipal nº 749/08.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e seus efeitos retroagem a 05/07/2024.

Art. 3 º - Revogam–se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal.

CUMPRA-SE

Abmael Borges da Silveira

Prefeito Municipal