PORTARIA Nº 124/2024
9 de Julho de 2024
PORTARIA Nº 124/2024
DE 01 DE JULHO DE 2024.
“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PREMIO PARA O SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL”.
O Prefeito Municipal de São José do Xingu, Estado de Mato Grosso, Sr. Sandro José Luz Costa, no uso de suas atribuições legais em conformidade com a Legislação, bem como o Art. 104, § 1º E 2º, da Lei Complementar nº 005/2012, baixa a seguinte PORTARIA:
Art. 1° - Fica concedido Licença Prêmio ao Servidor, BRUNO VITORIA SARAIVA, efetivo no cargo de Agente de Combate em Endemias, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, no município de São Jose do Xingu – MT, no período de 01/07/2024 a 29/09/2024, totalizando 90 dias, conforme requerimento em anexo.
Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito
Em, 01 de julho de 2024.
Sandro José Luz Costa
Prefeito Municipal
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