LEI Nº. 2.049 DE 04 DE JULHO DE 2024.

AUTORIA: Vereador MARIANO FIDÉLIS – PSD

“DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL, A ASSOCIAÇÃO DE PEQUENOS PERMACULTORES RURAIS DA GLEBA MONJOLO, NESTE MUNICÍPIO

OSMAR FRONER DE MELLO, Prefeito Municipal de Chapada dos Guimarães, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, faz saber que a Câmara Municipal de Chapada dos Guimarães – MT, aprova e ele sanciona a seguinte Lei:

Art.1° – Fica declarada de Utilidade Pública Municipal a Associação de Pequenos Permacultores Rurais da Gleba Monjolo, inscrita no CNPJ sob o n.º 07.588.506/0001-02, com sede neste município de Chapada dos Guimarães-MT.

Art. 2°. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

Paço Municipal Pedro Reindel em Chapada dos Guimarães, 04 de julho de 2024.

OSMAR FRONER DE MELLO

Prefeito Municipal