PARTES INTERESSADAS: O MUNICÍPIO DE VÁRZEA GRANDE, ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da PREFEITURA MUNICIPAL, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ n. 03.507.548/0001-10, e de outro lado, Empresa STUDIO COMÉRCIO ATACADISTA DE PRODUTOS DE INFORMATICA EIRELI, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ n. 08.710.871/0001-00. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Este Instrumento Contratual se encontra vinculado aos termos e condições da Lei n. 8.666 de 21 de Junho de 1993, vinculados ao Edital e anexos do Processo Licitatório do tipo Pregão Eletrônico n. 21/2023, bem como na proposta da contratada, no Termo de Referência n. 13/2023 da Secretaria de Administração e no Decreto n. 81 de 29 de dezembro de 2023 do Município de Várzea Grande – MT, bem como nos demais documentos acostados no PROCESSO GESPRO N. 962016/2024. OBJETO: Este Termo Contratual tem por objeto o fornecimento de permanente e suprimentos de informática para atender às necessidades da Prefeitura Municipal de Várzea Grande/MT. VALOR: Este instrumento tem o valor global estimado de R$ 16.470,00 (dezesseis mil quatrocentos e setenta reais). UO: SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, FONTE: 01500 VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contados da data da assinatura, sendo vedada sua prorrogação. FISCAL DE CONTRATO: A Secretaria Municipal De Desenvolvimento Econômico que designa neste ato, o servidor LORHAYNE CRISTYNNE OLIVEIRA GALIBERT, inscrita no CPF n. 052.120.131-43, e Fiscal Suplente, a servidora EZEQUIEL DA SILVA MAGALHÃES, inscrito no CPF n. 062.768.261-89.

DATA DE ASSINATURA: 21.06.2024

CHARLES CAETANO ROSA

Secretaria de Desenvolvimento Econômico

Contratante

STUDIO COMÉRCIO ATACADISTA DE PRODUTOS DE INFORMATICA EIRELI

Contratada