RESOLUÇÃO/CMDCA Nº003/2024.

“Dispõe sobre a aprovação do pedido de desligamento do cargo de presidente, substituição e posse de novo(a) presidente(a) e vice-presidente;

do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente-CMDCA do Município de Novo São Joaquim/MT.”

O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CMDCA do Município de Novo São Joaquim/MT, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Federal nº8.069/90 de 13/07/1990 – Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), e a Lei Municipal nº926/2023 de 28 de março de 2023.

Considerando a deliberação em reunião Extraordinária deste Conselho no dia 24 de janeiro de 2024, sob a Ata nº ­­­­­­­­­­­­­­001/2024.

RESOLVE:

Art. 1º - Aprovar por unanimidade o pedido de desligamento do cargo de presidente a Sra. ELAINE MENDONÇA DA SILVA, substituição e posse de novo(a) presidente(a) e vice-presidente para o Cargo de Presidente do CMDCA, quais sejam: PRESIDENTE a Sra. HERICA APARECIDA CRUVINEL ROQUE, e para VICE-PRESIDENTE o Sr. THIAGO DE MACEDO FIGUEIRA.

Art. 2º - Esta resolução entra em vigor na data da sua publicação.

Novo São Joaquim – MT, 03 de maio de 2024.

Herica Aparecida Cruvinel Roque

Presidente do CMDCA