PORTARIA Nº 034, DE 18 DE JUNHO DE 2024.
10 de Julho de 2024
PORTARIA Nº 034, DE 18 DE JUNHO DE 2024.
Nomeia a servidora Salete Regina da Silva, como responsável do Programa “Escola em Tempo Integral”, na Escola Municipal São Pedro e Creche Municipal Criança Feliz do Município de Peixoto de Azevedo/MT.
A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA, no uso das atribuições que lhes são conferidas por Lei;
Considerando as dificuldades enfrentadas pelos sistemas educacionais para atingir a meta 6, do PNE.
Considerando a Lei 14.640, de 31 de julho de 2023, que visa fomentar a criação de matrículas em tempo integral em todas as etapas e modalidades da educação básica.
Considerando a portaria nº 1495, de 02 de agosto de 2023, que dispõesobre a adesão e a pactuação de metas para ampliação de matriculas em tempo integral no âmbito do Programa “Escola em Tempo Integral”.
R E S O L V EArt.1º - Nomear,a Servidora Salete Regina da Silva, portadora do RG nº 11263911 SSP/MTPA e CPF nº 822.644.221-49, matricula funcional nº 5439, ocupante do cargo efetivo de Professor de I a IV, como responsável do Programa “Escola em Tempo Integral”, na Escola Municipal São Pedro e Creche Municipal Criança Feliz.
Art.2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a partir de 03 de Junho de 2024.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Secretaria Municipal de Educação e Cultura do Município de Peixoto de Azevedo Estado do Mato Grosso, 18 de Junho de 2024.
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Sulamita Ortega Bianchi
Secretária Municipal de Educação e Cultura
Decreto nº. 001 de 02/01/2023