“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CMAS, PARA O BIENIO 2024-2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

MARIANO KOLANKIEWICZ FILHO, Prefeito do Município de Água Boa-MT, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no Artigo 80, Inciso VI da Lei Orgânica do Município; e

CONSIDERANDO o que determina a Lei nº 1862, de 15 de abril de 2024, art. 19 e 20 e seus incisos, alíneas e parágrafos;

CONSIDERANDO a solicitação do OF. Nº 004/2024/SEC, de 25 de junho de 2024, expedido pela Secretária Executiva dos Conselhos Municipais de Água Boa;

R E S O L V E:

Art. 1º - Nomear e homologar a composição dos membros do Conselho Municipal de Assistência Social-CMAS, para o biênio 2024/2026 conforme segue:

I – REPRESENTAÇÃO GOVERNAMENTAL

a) Secretaria Municipal de Assistência Social: Titular: Alcina Rocha Santos Suplente: Rosena Fernandes de Sena b) Secretaria Municipal de Saúde: Titular: Ciomar da Silva Urzêda Suplente: Lisiani Maria Luz Figueiro c) Secretaria Municipal de Educação: Titular: Elizabete de Oliveira Barboza Suplente: Maria Madalena da mata Souza Luiz

I – REPRESENTAÇÃO NÃO GOVERNAMENTAL

a) Representante da Associação de Senhoras Rotarianas: Titular: Elena Zittlau Suplente: Odila Zampirolo b) Representante dos Psicólogos e Assistentes Sociais: Titular: Suhaylla Kathia Aparecida Nunes Suplente: Hugo Flávio Forgerini Santos c) Representantes dos Usuários da Assistência Social vinculados aos Serviços, Programa e Projetos e Benefícios Socioassistenciais da Política de Assistência Social (Bolsa Família): Titular: Warla Brenda dos Santos Kist Suplente: Lucia Maria Behnen Benini

Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrario.

REGISTRA-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA BOA-MT, AOS 03 DE JULHO DE 2024.

MARIANO KOLANKIEWICZ FILHO

Prefeito Municipal

SEBASTIÃO ANTÔNIO LOPES

Secretário Municipal de Administração e Planejamento

Publicado e dado ciência nesta data.

Secretaria Municipal de Administração e Planejamento de Água Boa-MT, em 03 de julho de 2024.

ANA PAULA ALMEIDA NAVES

Secretária Adjunta de Planejamento