EXTRATO CONTRATO N.º 053/2024-PGM/PMR

MUNICÍPIO DE RONDOLÂNDIA e DATAPLEX TECNOLOGIA E GESTAO LTDA, CNPJ n.º 03.477.309/0001-65

Objeto: Adesão a Ata de Registro de Preço de N 014/2023 do Pregão Eletrônico de Nº 016/2023, Processo Adm º 665/2022 Oriundo da Prefeitura Municipal de Theobroma/RO, para a Contratação de Empresa em Serviços de Autogestão de Frota, para Prestação, de forma continua, de gerenciamento, controle e credenciamento de rede especializada através de sistema informatizado (com software disponibilizado em tempo real pela internet) sendo: Manutenção Veicular Corretiva e Preventiva Com Fornecimento de Peças e Serviços, Serviços de Reboques e Socorro Mecânicos dos Veículos Leves e Pesados, Maquinas Agrícolas Pesadas.

Modalidade: Adesão Nº 002/2024

Fundamentação: Lei 14.133/2021.

Assunto: Contrato matriz

Processo administrativo de nº. 256/2024.

Taxa administrativa: 0,00%

Valor Global Estimado: R$ 2.918.145,55

Fontes de recursos:

Órgão – 09- Secretaria Municipal de Agricultura

Unidade – 01 – Secretaria Municipal de Agricultura

Projeto Atividade –2.157- Manutenção e encargos com a secretaria municipal de Agricultura e unidades.

Elemento de despesa: 428- 3.3.90.39 15000000 outros serviços de terceiros- pessoa jurídica

Identificação Orçamentária:

Órgão –08 Secretaria municipal de Administração

Unidade – 01- Secretaria municipal de Administração

Projeto Atividade –2112- Manutenção e encargos com a secretaria municipal de Administração e unidades.

Elemento de despesa: 0402- 3.3.90.39 outros serviços de terceiros – pessoa jurídica

Identificação Orçamentária:

Órgão - 06- Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos

Unidade – 01- Secretaria municipal de Obras e Serviços Públicos

Projeto atividade - 2119 _ Manutenção e encargos com a secretaria municipal de obras e serviços públicos.

0257 3.3.90.39. 15000000 outros serviços de terceiros - pessoa jurídica.

0258 3.3.90.30. 15010000 outros serviços de terceiros - pessoa jurídica.

Identificação Orçamentária:

Órgão: 06 – Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos

Unidade: 01 – Gestão da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos

Projeto Atividade: 2182- Manutenção de rodovias e estradas estaduais FETHAB

Elemento de Despesa: 3.3.90.39 – Outros serviços de terceiros (298) pessoa jurídica.

Elemento de despesa: 3.3.90.39 ­- Outros serviços de terceiros – (297) pessoa jurídica.

Identificação Orçamentária:

Órgão: 05 - Secretaria Municipal de Saúde

Unidade: 01 - Gestão de Saúde

Proj/Ativ.: 2.141 - Manutenção e Encargos com Secretaria Municipal de Saúde

Cód. Reduzido: (162) 3.3.90.39 -15001002 – serviços de terceiros.

Identificação Orçamentária:

Órgão: 05 - Secretaria Municipal de Saúde

Unidade: 01 - Fundo Municipal de Saúde

Proj/Ativ.:2143 Manutenção e Encargos com Programas de Atenção Básica (PAB fixo e Variável)

Cód. Reduzido: (187) 3.3.90.39. 15001002 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica

Cód. Reduzido: (188) 3.3.90.39. 16000000 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica

Identificação Orçamentária:

Órgão: Secretaria Municipal de Meio Ambiente

Unidade: 01 - Gestão da Secretaria Municipal de Meio Ambiente

Projeto Atividade: 2159- Manutenção e encargos com a Secretaria de Meio Ambiente Elemento despesa: 3.3.90.39 - Outros serviços de terceiros- pessoa Jurídica (455)

Identificação Orçamentária:

Órgão: 04– Secretaria Municipal de Educação e Cultura

Unidade: 01 – Gestão da Educação

Projeto Atividade: 2.134 – Manutenção do Transporte Escolar – FNDE

Elemento de Despesa: 3.3.90.39. 15710000 – Outros Serviços de Terceiros PJ – (0089)

PNATE – SEDUC: 28670-2

Identificação Orçamentária:

Órgão: 04– Secretaria Municipal de Educação e Cultura

Unidade: 01 – Gestão da Educação

Projeto Atividade: 2.134 – Manutenção do Transporte Escolar – FNDE

Elemento de Despesa: 3.3.90.39. 15530000 – Outros Serviços de Terceiros PJ – (0087)

PNATE – FEDERAL: 28436-X

Identificação Orçamentária:

Órgão: 04– Secretaria Municipal de Educação e Cultura

Unidade: 01 – Gestão da Educação

Projeto Atividade: 2.134 – Manutenção do Transporte Escolar

Elemento de Despesa: 3.3.90.39. 15590000 – Outros Serviços de Terceiros PJ – (0091)

FETHAB: Conta nº71.215-9

Identificação Orçamentária:

Órgão: 04– Secretaria Municipal de Educação e Cultura

Unidade: 01 – Gestão da Educação

Projeto Atividade: 2.131 – Manutenção do Programa Salário Educação

Elemento de Despesa: 3.3.90.39. 15690000 – Outros Serviços de Terceiros PJ – (0149)

Conta nº 27.962-5

Identificação Orçamentária:

Órgão: 04– Secretaria Municipal de Educação e Cultura

Unidade: 01 – Gestão da Educação

Projeto Atividade: 2.128 – Manutenção e Encargos com a Secretaria

Elemento de Despesa: 3.3.90.39. 15001001 – Outros Serviços de Terceiros PJ – (0060)

Identificação Orçamentária:

Órgão: Secretaria Municipal de arrecadação e tributos

Unidade: 01 - Gestão de arrecadação e tributos

Projeto Atividade: 2121- Manutenção e encargos com a Secretaria Municipal de arrecadação e unidade

Elemento despesa: 3.3.90.39 -Outros serviços de terceiros- pessoa Jurídica (483)

Identificação Orçamentária:

Órgão: Secretaria Municipal de assistência social

Unidade: 07 - Gestão de assistência social

Projeto Atividade: 2150- Gestão de Assistência Social e fortalecimento da rede de proteção social

Elemento despesa: 3.3.90.39 outros serviços de terceiros- pessoa Jurídica (308)

Identificação Orçamentária:

Órgão: Gabinete do Prefeito

Unidade: 02- Gestão do Gabinete do Prefeito

Projeto Atividade: 2103- Manutenção com o Gabinete do Prefeito

Elemento despesa: 3.3.90.39 - Outros serviços de terceiros- pessoa Jurídica (0012)

Prazo: 12 (doze) meses – 06/06/2024 a 06/06/2025

Ass.: 06/06/2024.

EXTRATO CONTRATO N.º 054/2024-PGM/PMR

MUNICÍPIO DE RONDOLÂNDIA e 29.460.899 JOSE CESAR ARAÚJO LEITE - ME, CNPJ n.º 29.460.899/0001-07

Objeto: Contratação de empresa especializada em Prestação de Serviços Especializados em Assessoria e Consultoria Contábil, voltada ao Setor Público, para atender a Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Cultura

Modalidade: Dispensa de Licitação nº 041/2024

Fundamentação: art. 75, inciso II da lei 14.133/2021.

Assunto: Contrato matriz

Processo administrativo de nº. 188/2024.

Valor Global: R$ 15.600,00

Fontes de recursos:

Unidade : 03.01 - Gestão das finanças municipais

Unidade Emitente : 04.01 – Gestão da Educação

Programa de Trabalho : 12.122.0110.2128 Manutenção e encargos com a SEMEC

Elemento de Despesa : 3.3.90.39 - 07900 - Outros serviços de terceiros - Pessoa Jurídica

Subelemento de despesa : Serviços de apoio administrativo

Empenho : 01270/2024 de 10/06/2024 - R$ 15.600,00

Prazo: 12 doze) meses – 10/06/2024 a 10/06/2025

Ass.: 10/06/2024

EXTRATO CONTRATO N.º 055/2024-PGM/PMR

MUNICÍPIO DE RONDOLÂNDIA e VALE COMERCIO DE MOTOS LTDA, CNPJ n.º 12.939.753/0001-46

Objeto: Aquisição de Motocicleta Crosser 150 ABS para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos.

Modalidade: Dispensa de Licitação nº 042/2024

Fundamentação: art. 75, inciso II da lei 14.133/2021.

Assunto: Contrato matriz

Processo administrativo de nº. 230/2024.

Valor Global: R$ 22.900,00

Fonte recursos:

Gestão/Unidade : 03.01 - Gestão das finanças municipais

Unidade emitente: : 06.01 – Gestão de obras e serviços públicos

Programa de Trabalho : 04.122.0106.2119 – Manutenção e encargos com a SEMOSP

Elemento de Despesa : 4.4.90.52-04800 – Equipamentos e Material Permanente

Subelemento : Veículos diversos

Empenho : 01283 de 11/06/2024 – R$ 22.990,00

Prazo: 03 (três) meses – 10/06/2024 à 10/09/2024

Ass.: 10/06/2024.

EXTRATO CARTA CONTRATO N.º 056/2024-PGM/PMR

MUNICÍPIO DE RONDOLÂNDIA e INSTITUTO DE NEGÓCIOS PÚBLICOS DO BRASIL – ESTUDOS E PEQUSIAS NA ADMNISTRAÇÃO PÚBLICA – INP - LTDA - ME, CNPJ: 10.498.974/0002-81

Objeto: Contratação de empresa para participar de 11º Contratos Week Semana Nacional de Estudos Avançados em Contratos Administrativos que se realizará nos dias 17 a 21 de junho de 2024 em Foz do Iguaçu/PR

Modalidade: Inexigibilidade de licitação nº 006/2024

Fundamentação: Art. 74, III da Lei 14.133/2021.

Processo administrativo de nº. 263/2024.

Valor Global: R$ 17.670,00

Fontes de recursos:

Unidade : 03.01 – Gestão das Finanças Municipais

Und. Emitente : 02.01 – Gestão do Gabinete do Prefeito

Programa de Trabalho : 04.122.0101.2103 – Manutenção com o gabinete do prefeito

Elemento de Despesa : 3.3.90.39-06500 – Outros serviços de terceiros

Subelemento : Serviço de apoio ao ensino

Empenho : 01309 de 14/06/2024 – R$ 17.670,00

Prazo: 01 (um) mês – 14/06/2024 à 14/07/2024

Ass.: 14/06/2024.

EXTRATO CONTRATO N.º 057/2024-PGM/PMR

MUNICÍPIO DE RONDOLÂNDIA e POSTO DE COMBUSTÍVEIS FORTE LTDA – EPP,CNPJ n.º 07.646.667/0001-15

Objeto: Aquisição de Gás de Cozinha para atender as necessidades das Secretarias Municipais de Administração e Educação, Esporte e Cultura.

Modalidade: Dispensa de Licitação nº 044/2024

Fundamentação: art. 75, II da lei 14.133/2021.

Assunto: Contrato matriz

Processo administrativo de nº. 246/2024.

Valor Global: R$ 49.875,00

Fonte recursos:

I. Gestão/Unidade : 03.01 - Gestão das finanças municipais

II. Fonte de Recursos: : 04.01 – Gestão da Educação

III. Programa de Trabalho : 12.122.0110.2128 – Manutenção e encargos com a SEMEC

IV. Elemento de Despesa : 3.3.90.30 - 00400 – Material de consumo

V. Plano Interno : gás engarrafado

VI. Nota de Empenho : 01315 de 17/06/2024 - R$ 2.350,00

I. Gestão/Unidade : 03.01 - Gestão das finanças municipais

II. Fonte de Recursos: : 04.01 – Gestão da Educação

III. Programa de Trabalho : 12.361.0110.2129 – Manutenção das escolas municipais

IV. Elemento de Despesa : 3.3.90.30 - 00400 – Material de consumo

V. Plano Interno : gás engarrafado

VI. Nota de Empenho : 01316 de 17/06/2024 - R$ 18.525,00

I. Gestão/Unidade : 03.01 - Gestão das finanças municipais

II. Fonte de Recursos: : 08.01 – Secretaria Municipal de Administração

III. Programa de Trabalho : 04.122.0106.2112 – Manutenção e encargos com a SEMAD

IV. Elemento de Despesa : 3.3.90.30 - 00400 – Material de consumo

V. Plano Interno : gás engarrafado

VI. Nota de Empenho : 01317 de 17/06/2024 - R$ 28.500,00

Prazo: 07 (sete) meses – 17/06/2024 à 17/01/2025

Ass.: 17/06/2024.

EXTRATO CONTRATO N.º 058/2024-PGM/PMR

MUNICÍPIO DE RONDOLÂNDIA e L DA SILVA LINO – ME – EPP,CNPJ n.º 25.165.570/0001-62

Objeto: Contratação de Empresa para Prestação de Serviços voltados aos Alunos da Educação Infantil e anos iniciais do Ensino Fundamental de acordo com o Projeto de Recreação, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Cultura.

Modalidade: Dispensa de Licitação nº 043/2024

Fundamentação: art. 75, II da lei 14.133/2021.

Assunto: Contrato matriz

Processo administrativo de nº. 189/2024.

Valor Global: R$ 16.800,00

Fonte recursos:

I Gestão/Unidade : 03.01 - Gestão das finanças municipais

II Fonte de Recursos: : 04.05 – Salário Educação

III Programa de Trabalho : 12.361.0110.2131 - Manutenção do Programa Salário Educação

IV Elemento de Despesa : 3.3.90.39- 06500 – Outros serviços de terceiros – PJ

V Plano Interno : serviços de apoio ao ensino

VI Nota de Empenho : 01391 de 27/06/2024 - R$ 16.800,00

Prazo: 07 (sete) meses – 27/06/2024 à 27/01/2025

Ass.: 27/06/2024.