DISPÕE SOBRE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DE SERVIDORA EFETIVA DO PODER LEGISLATIVO DE ITIQUIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

JOSÉ CARLOS BATISTA, Presidente da Câmara Municipal de Itiquira, Estado de Mato Grosso (gestão 2023/2024), no uso das atribuições que lhes confere a lei,

Considerando, o que dispõe o art. 95, VI, “b”, c/c art. 180 da Lei nº 379/1999; e

Considerando, a apresentação do devido atestado médico.

RESOLVE:

Art. 1º. CONCEDER à servidora efetiva, MARIA DE FATIMA GOMES DA SILVA, Contadora, Matricula 100, licença para tratamento de saúde, pelo perído de 07/07/2024 a 07/09/2024, conforme atestado médico consignado, com retorno previsto para dia 09/09/2024.

Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação

Registra-se,

Publica-se.

Itiquira-MT, 09 de julho de 2024.

__________________________________ José Carlos Batista Presidente (Gestão 2023/2024)