Processo nº. 970559/2024

Assunto: Adesão à Ata de Registro de Preços N°. 054/2023, oriunda do Pregão eletrônico nº 032/2023 – com a PREFEITURA MUNICIPAL DE CANARANA - MT, inscrito no CNPJ 15.023.922/0001-91 com a empresa SORRISO PRIME MULTI SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ N° 28.955.196/0001-97- cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PROFILAXIA PREDIAL EM ATENDIMENTO A TODAS AS UNIDADES DE SAÚDE – PRIMÁRIA, SECUNDÁRIA, TERCIÁRIA, VIGILÂNCIA EM SAÚDE, CENTRO ODONTOLÓGICO E PRÉDIOS PERTINENTES A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE VÁRZEA GRANDE.

Visto.

Observou-se a necessidade apresentada pela Prefeitura Municipal de Várzea Grande através da Secretaria de Municipal de Saúde a Adesão à Ata de Registro de Preços N°. 054/2023, oriunda do Pregão eletrônico nº 032/2023 cujo objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PROFILAXIA PREDIAL EM ATENDIMENTO A TODAS AS UNIDADES DE SAÚDE – PRIMÁRIA, SECUNDÁRIA, TERCIÁRIA, VIGILÂNCIA EM SAÚDE, CENTRO ODONTOLÓGICO E PRÉDIOS PERTINENTES A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE VÁRZEA GRANDE, conforme especificações do Termo de Referência N° 19 parte integrante do Edital.

Considerando que nosso compromisso com a eficiência administrativa e a transparência na gestão dos recursos públicos, buscando sempre observar os princípios da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade, eficiência, probidade administrativa, igualdade, entre outros preceitos legais. Acreditamos firmemente que esta adesão contribuirá significativamente para o adequado suporte logístico de nossas atividades, proporcionando um ambiente propício para o desenvolvimento das ações da Secretaria Municipal de Saúde de Várzea Grande em prol da saúde e do bem-estar de nossa população.

Foi requisitado adesão, como “CARONA” na Ata de Registro de Preços eletrônico n.º 054/2023, oriunda ao pregão eletrônico n° 032/2023 da PREFEITURA MUNICIPAL DE CANARANA - MT, inscrita no CNPJ nº. 15.023.922/0001-91.

Considerando demonstrada que a contratação através da adesão ao registro de preços, com a empresa SORRISO PRIME MULTI SERVIÇOS LTDA, inscrita no 28.955.196/0001-97, para prestação de serviço que totalizam o valor total de R$ 6.081.595,20 (cinco milhões, oitenta e um mil, quinhentos e noventa e cinco reais e vinte centavos).

justificada a Adesão.

Foi avaliado a Ata de Registro de Preços e o edital juntamente da requisição, estando este processo instruído conforme a Lei Federal n.º 8.666/1993, Decreto 7.892/2013 alterado pelo Decreto 9.488 de 31 de agosto de 2018 e Decreto Municipal 61/2014, conforme Relatório de Cotação de Preços às fls 63/64, Informação Técnica às fls. 62 e demais documentos acostados aos autos, constando no parecer n° 351/2024.

Considerando a coleta de preços pela equipe técnica demandante e comprovada à vantajosidade, cumprindo os requisitos legais, uma vez que a Ata de Registro de Preços encontra - se vigente, o Órgão Gerenciador autorizou a adesão, conforme fls. 242, e o Fornecedor também concordou com a pretendida adesão, conforme autorização fls. 23/24, portanto, atendendo os preceitos legislação vigente.

Desse modo AUTORIZO a ADESÃO de nº. 29/2024, Adesão à Ata de Registro de Preços N°. 054/2024, oriunda do Pregão eletrônico nº 032/2023 – SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PROFILAXIA PREDIAL EM ATENDIMENTO A TODAS AS UNIDADES DE SAÚDE – PRIMÁRIA, SECUNDÁRIA, TERCIÁRIA, VIGILÂNCIA EM SAÚDE, CENTRO ODONTOLÓGICO E PRÉDIOS PERTINENTES A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE VÁRZEA GRANDE, conforme condições e quantitativos previstos neste Termo de Referência N.º 19/2024, com a empresa com a empresa SORRISO PRIME MULTI SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ 28.955.196/0001-97, Adesão à Ata de Registro de Preços N°. 054/2024, oriunda do Pregão eletrônico nº 032/2023, CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PROFILAXIA PREDIAL EM ATENDIMENTO A TODAS AS UNIDADES DE SAÚDE – PRIMÁRIA, SECUNDÁRIA, TERCIÁRIA, VIGILÂNCIA EM SAÚDE, CENTRO ODONTOLÓGICO E PRÉDIOS PERTINENTES A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE VÁRZEA GRANDE que totalizam o valor total de R$ 6.081.595,20 (cinco milhões, oitenta e um mil, quinhentos e noventa e cinco reais e vinte centavos), com vigência de 12 (doze) meses, contados da assinatura do contrato, segundo o Termo de Referência. 1. Publique-se e cumpra-se. 2. Empenhem-se os recursos necessários.

Várzea Grande, 27 de junho de 2024.

Maria das Graças Metelo

Secretaria Municipal de Saúde Interina

SMS/VG