DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NOS DIAS 15 E 16 DE JULHO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

JOSE CARLOS BATISTA, presidente da Câmara Municipal de Itiquira, Estado de Mato Grosso, Gestão 2023/2024, no uso das atribuições legais,

Considerando a edição do Decreto Municipal nº 004, de 09 de janeiro de 2024 e o Decreto Municipal nº 066, de 05 de julho de 2024;

RESOLVE:

Art. 1º - Fica declarado de ponto facultativo na Câmara Municipal de Itiquira-MT, o dia 15 de julho de 2024 (segunda feira), em virtude do feriado municipal de Nossa Senhora do Carmo, no dia 16 de junho de 2024 (terça feira), que foi instituído pela Lei Municipal nº 241 de 21 de Agosto de 1991.

Art. 2º- Ficam suspensos os atendimentos externos e os trabalhos internos serão mantidos somente o indispensável, a critério da secretaria de administração.

Art. 3º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Registra-se,

Publica-se.

Gabinete do Presidente da Câmara Municipal.

Itiquira-MT, 09 de julho de 2024

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Jose Carlos Batista

Presidente

Gestão 2023-2024