REF.: EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM TSD, COM DRENAGEM, SINALIZAÇÃO VIÁRIA NA CONTINUAÇÃO DA RUA 02, NO MUNICÍPIO DE ÁGA BOA-MT. O(s) servidore(s) municipal(is) designado(s) pelo Decreto Municipal n.º 4.024, de 26 de janeiro de 2023, representante(s) do MUNICÍPIO DE ÁGUA BOA, para o recebimento definitivo, junto ao representante da empresa, procederam completa vistoria nos serviços executados, observando a adequação ao Projeto Básico ou Termo de Referência para efeito de recebimento definitivo dos serviços discriminados a seguir:

DADOS CONTRATUAIS
OBJETO:	EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM TSD, COM DRENAGEM, SINALIZAÇÃO VIÁRIA NA CONTINUAÇÃO DA RUA 02, NO MUNICÍPIO DE ÁGA BOA-MT.
ENDEREÇO:	RUA 02
LICITAÇÃO:	TOMADA DE PREÇOS Nº 012/2020
CONTRATO:	127/2020
ORDEM DE SERVIÇO:	001/2021
PRAZO DE VIGÊNCIA:	180 (cento e oitenta) dias
PRAZO DE EXECUÇÃO:	120 (cento e vinte) dias
VALOR DO CONTRATO:	R$ 913.573,53
PROCESSO ADMINISTRATIVO:	081/2020

VIGÊNCIA CONTRATUAL
DATA DE INÍCIO:	02/07/2020
DATA DE ENCERRAMENTO:	20/08/2023

PERÍODO DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS
DATA DE INÍCIO:	11/01/2021
DATA DE ENCERRAMENTO:	23/03/2023

DADOS DA CONTRATADA
NOME EMPRESARIAL:	CONSTRUTORA REZENDE GYN EIRELI
CNPJ:	04.290.884/0001-17
NOME DO REPRESENTANTE:	MARIOZAM PIMENTA DA SILVA
CPF DO REPRESENTANTE:	123.826.201-53

DADOS DO RESPONSÁVEL TÉCNICO (RT)
NOME COMPLETO:	DIEGO JÚNIOR BORGES VIEIRA
CARGO:	ENGENHEIRO CIVIL
CREA/CAU:	1015134963D-GO
ART/RRT EXECUÇÃO:	787667

DADOS DO FISCAL TÉCNICO
NOME COMPLETO:		MÁRIO MARCELO LEMES DUARTE
CARGO:		ENGENHEIRO CIVIL
CREA/CAU:		1204108188/MT
MATRÍCULA:		76381
ART/RRT FISCALIZAÇÃO:		1220210059668
DADOS DO GESTOR DO CONTRATO
NOME COMPLETO:	MARCELO ALVES PEREIRA
CARGO:	DIRETOR DE DESENVOLVIMENTO DE PROJETOS
MATRÍCULA:	7837-1

CONCLUSÃO E PARECER Todos os serviços necessários para o escopo do objeto, foram executados de acordo com as especificações e normas técnicas vigentes e demais documentos contratuais, razão pela qual se lavra o presente termo de recebimento definitivo, com que se dá plena quitação dos serviços contratados para a etapa supracitada. Água Boa, 26 de abril de 2024. (assinado digitalmente) MARCELO ALVES PEREIRA Gestor do Contrato (assinado digitalmente) MÁRIO MARCELO LEMES DUARTE Fiscal Técnico do Contrato (assinado digitalmente)

CONSTRUTORA REZENDE GYN EIRELI

Contratada