TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 088/2024

INTERESSADO: PREFEITURA MUNICIPAL DE JURUENA

OBJETO: Edital de seleção de projetos para firmar termo de execução cultural de artistas e grupos culturais para apresentações, incluindo exposições de artesanato e apresentações culturais, a serem realizadas no festival multicultural de Juruena nos dias 06 e 07 de Julho de 2024

DATA: 09 DE JULHO DE 2024

O (A) PREFEITO MUNICIPAL DO MUNICIPIO DE JURUENA, no uso das atribuições que lhe confere a legislação em vigor, especialmente o disposto na Lei nº 14133/2021, e considerando o resultado do processo de Chamamento Público nº 001/2024, cujo objeto é seleção de projetos para firmar termo de execução cultural de artistas e grupos culturais para apresentações, incluindo exposições de artesanato e apresentações culturais, a serem realizadas no festival multicultural de Juruena nos dias 06 e 07 de Julho de 2024, conforme especificado no Edital e seus anexos, resolve:

1. HOMOLOGAR o resultado do Chamamento Público nº 001/2024, conforme relatório final da Comissão de Seleção, datado de 05/07/2024, que adjudicou o objeto do chamamento à entidade seleção de projetos para firmar termo de execução cultural de artistas e grupos culturais para apresentações, incluindo exposições de artesanato e apresentações culturais, a serem realizadas no festival multicultural de Juruena nos dias 06 e 07 de Julho de 2024.

Relação dos credenciados.

VIVIANE RIBEIRO VDAL CPF Nº 040.064.146-17

SAMYRA TEODORO DE LIMA CPF Nº 139.181.549-12

EDILSON FRAGA CORTONEZI CPF Nº 913.023.821-87

JAQUELINE PAULA CAMPOS DA SILVA LAVERDE CPF Nº 010.593.651-03

ANDRESSA FLORENÇO DA SILVA CPF Nº 700.813.821-52

SIRLENE EFIGENIA DOS SANTOS CPF Nº 871.446.031-91

ELIANE LOPES DA SILVA CPF Nº 862.779.952-00

SILVIA MAGNANI BASEGGIO CPF Nº 536.459.791-15

LORRAYNE RODRIGUES DOS SANTOS CPF Nº 024.243.292-14

TATIELLI DA SILVA SANTOS CPF Nº 052.660.901-03

MARCELO GNOATTO CPF Nº 013.063.091-82

LAIR EDUARDO DO NASCIMENTO CPF Nº 569.935.522-72

MARIA APARECIDA DA SILVA WAPPLER COF Nº 619.691.842-72

JANIS LEIA DA SILVA CPF Nº 030.869.821-52

FABIANA TOSTA DE MORAES MULAZ CPF Nº 938.616.561-91

2. PUBLICAR o presente Termo de Homologação no Diário Oficial do AMM – Associação Mato-grossense dos Município, para que surtam os efeitos legais e administrativos.

3. CONVOCAR as entidades homologada para, no prazo de 03 dias úteis, comparecer à Prefeitura Municipal de Juruena, a fim de proceder à assinatura do contrato e demais atos necessários para a formalização da parceria, nos termos estabelecidos no Edital do Chamamento Público.

4. REGISTRAR que este Termo de Homologação passa a integrar o Processo Administrativo nº 088/2024 como documento comprobatório da homologação do Chamamento Público.

Publique-se. Cumpra-se.

Juruena – MT, 09 de julho de 2024.

MANOEL GONTIJO DE CARVALHO

PREFEITO MUNICIPAL