“NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE, PARA O EXERCICIO DO BIENIO 2024/2026 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIA”

JACOB ANDRÉ BRINGSKEN, Prefeito Municipal de Vila Bela da Santíssima trindade, Estado do Mato Grosso, no Uso de suas atribuições legais, em especial as consignadas no artigo 63, incisos I e XXIV, da Lei Orgânica do Município, e Considerando o dispositivo na Lei Municipal nº. 1.049, de 05 de Junho de 2013.

DECRETA:

Art. 1° - Ficam nomeados os membros do Conselho Municipal do Meio Ambiente, de Vila Bela da Santíssima Trindade - MT, ficando assim constituído:

1 – ENTIDADES GOVERNAMENTAIS:

A – REPRESENTANTE DO ÓRGÃO AMBIENTAL MUNICIPAL.

Titular: PAULO COELHO DE OLIVEIRA	CPF: 012.000000-10
Suplente: LEONARDO COMAR FERRAZ	CPF: 377.000000-00

B – REPRESENTANTE DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL.

Titular: OSVALDO CARVALHO DE MELLO	CPF: 743.000000-49
Suplente: RENILDA GONÇALVES DE ALMEIDA	CPF: 009.000000-03

C – REPRESENTANTE DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA MUNICIPAL.

Titular: ELIALDE FERNANDES LEITE	CPF: 487.000000-68
Suplente: RONNIE DA SILVA RAMOS	CPF: 005.000000-02

D– REPRESENTANTE DO DEPARTAMENTO DE ÁGUA (DAE)

Titular: FERNANDO CASTELO DA LUZ	CPF: 829.000000-68
Suplente: CLAUDIA MARIA RAMOS	CPF: 581.000000-10

E – REPRESENTANTE DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO AGRÁRIA.

Titular: AVELINO FERREIRA DE SOUZA	CPF: 241.000000-53
Suplente: SEM SUPLENTE	CPF:

F – REPRESENTANTE DO SEGUIMENTO EDUCACIONAL

Titular: DENILDO DA SILVA COSTA	CPF: 002.000000-40
Suplente: GEISIELI RAFAELA DA SILVA	CPF: 021.000000-21

G – REPRESENTANTE DA EMPRES MATO-GROSSENSE DE PESQUISA, ASSISTENCIA E EXRENSÃO RURAL (EMPAER)

Titular: ARMARNDO CARLOS DA SILVA PASSINI	CPF: 575.000000-00
Suplente: RAFAEL E. BATISTA DA CRUZ	CPF: 345.000000-20

H – REPRESENTANTE DA GERENCIA REGIONAL DO PARQUE ESTADUAL SERRA RICARDO FRANCO.

Titular: JOÃO OSVALDO RAMOS SAUCEDO	CPF: 481.000000-91
Suplente: DAVID OUTO DA CRUZ	CPF: 067.000000-35

2 – ENTIDADES NÃO GOVERNAMENTAIS

A – REPRESENTANTE DO SEGMENTO RELEGIOSO PRESENTE NO MUNICIPIO.

Titular: PASTOR EUGÊNIO FINOTTO NETO	CPF: 959.000000-68
Suplente: JORCINEI DOS ANJOS MARTINS	CPF: 822.000000-04

B – REPRESENTANTE DA ASSOCIAÇÃO DA COLÔNIA DE PESCADORES RIBEIRINHOS

Titular: LUIZ CARLOS MIRANDA	CPF: 062.000000-94
Suplente: MARTA DE CARMAGO QUIRINO SOUZA	CPF: 019.000000-98

C – REPRESENTANTE DO SINDICATO RURAL DOS TRABALHADORES RURAIS.

Titular: SIDIOMAR OTAVIANO DE OLIVEIRA	CPF: 571.000000-00
Suplente: FRANCISCO CIRILO GOMES	CPF: 895.000000-34

D– REPRESETANTE DA UNIVERSIDADE LOCAL.

Titular: PROF. DR MARCELO DA SILVEIRA MEIRELLES PINHEIRO	CPF: 018.000000-66
Suplente: PROF. DR EDSON SADAYUKI EGUCHI	CPF: 860.000000-68

E – REPRESENTANTE DA OAB LOCAL.

Titular: MAURO PASCOAL CREMA	CPF: 033.000000-61
Suplente: LUCIMAR APARECIDA SILVA	OAB: 26445

F – REPRESENTANTE DO ROTARY CUB DE VILA BELA DA SANTISSIMA TRINDADE - MT.

Titular: VILAN APARECIDA DOS SANTOS	CPF: 264.000000-92
Suplente: CLEBSON DE ASSIS ZAMONER	CPF: 027.000000-47

G – REPRESENTANTE DA ASSOCIAÇÃO AMIGOS DO GUAPORE.

Titular: FELIPE GARCETE BALDO	CPF: 007.000000-47
Suplente: EVERTHON MARCOS JUSTINIANO DA SILVA	CPF: 040.000000-09

Art 2° - Os Membros efetivos e suplentes do Conselho Municipal terão mandato de 2(dois) anos, podendo ser reconduzidos mediante a indicação.

Art. 3° - A função de Conselheiro será considerada serviço público relevante prestado ao município, sendo exercida gratuitamente.

Art. 4° - Esse Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE VILA BELA DA SANTISSIMA TRINDADE, ESTADO DO MATO GROSSO, AOS NOVE DIAS DO MÊS DE JULHO DE DOIS MIL E VINTE QUATRO.

JACOB ANDRÉ BRINGSKEN

PREFEITO MUNICIPAL