PORTARIA Nº 1.849, DE 09 DE JULHO DE 2024.
10 de Julho de 2024
PORTARIA Nº 1.849, DE 09 DE JULHO DE 2024.
Nomeia Taciana Isabel Branco Silva Rodrigues para exercer a função de Orientadora Pedagógica, e dá outras providências.
Ari Genézio Lafin, Prefeito Municipal em Exercício de Sorriso, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, e
Considerando a Lei Complementar nº 139/2011, que dispõe sobre o plano de cargos, carreiras e vencimentos e estatuto dos profissionais da educação pública básica do município de Sorriso;
Considerando a Constituição Federal de 1988, artigo 37;
Considerando o Decreto nº 757 de 12 de setembro de 2022.
R E S O L V E:
Art. 1º Nomear Taciana Isabel Branco Silva Rodrigues, matrícula nº 7687, para exercer a função de Orientadora Pedagógica na Escola Municipal Valter Leite Pereira.
Art. 2º Enquanto exercer a função de Orientadora Pedagógica a Servidora nomeada será responsável pelas atribuições da Orientação Escolar previstas em legislação municipal vigente, respondendo pelos seus atos comissivos, omissivos e de imperícia que no exercício de suas atividades, praticar com dolo ou culpa sujeitando-se aos ditames da lei, bem como alterações pertinentes que venham a ocorrer após a publicação desta Portaria.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 05 de julho de 2024.
Sorriso, Estado de Mato Grosso, em 09 de julho de 2024.
Assinado digitalmente
ARI GENÉZIO LAFIN
Prefeito Municipal
Dê-se ciência. Registre-se.
Publique-se. Cumpra-se.
Assinado digitalmente
BRUNO EDUARDO PECINELLI DELGADO
Secretário Municipal de Administração