EXTRATO DO 3º ADITIVO AO CONTRATO TEMPORÁRIO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 114/2021, PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA E DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DO ARAGUAIA - JANAILZA TAVEIRA LEITE, Prefeita Municipal

CONTRATADO: LEANDRO LEÃO DA SILVA, Brasileiro, Casado, Administrador, inscrito no CPF sob o nº 628.107.231-68 e Identidade RG nº 1.025.805-1 - SJ-MT, 1ª Via expedida em 10/09/1993, com residência e domicílio no seguinte endereço: Av Aldenor Milhomem da Cunha (Av. Aeroporto), s/nº - Próximo ao SENAR/Sindicato Rural - CEP 78670-000 - Bairro Núcleo Embrião, em São Félix do Araguaia (MT), de agora em diante denominado simplesmente CONTRATADO.

CONTRATO TEMPORÁRIO Nº 114/2021

CONTRATO emitido em 15/07/2021, com VIGÊNCIA de 1 ano, iniciando em 15/07/2021 e terminando em 15/07/2022, com CARGA HORÁRIA de Carga Horária de 40 (quarenta) horas semanais para uma REMUNERAÇÃO MENSAL de R$ 1.417,86 (mil quatrocentos e dezessete reais e oitenta e seis centavos).

1º ADITIVO emitido em 15/07/2022 - Vigência estendida em mais 1 ano e 2 dias, de 15/07/2022 a 17/07/2023, totalizando 2 anos e 2 dias desde o início do contrato - Mantida a Carga Horária em 40 (quarenta) Horas Semanais - Remuneração alterada para R$ 1.596,23 (mil quinhentos e noventa e seis reais e vinte e três centavos) - LOTAÇÃO mantida como ADMINISTRAÇÃO - Secretaria Municipal de Administração e Planejamento - Sede do Município - DOTAÇÃO mantida em Órgão 03 - Unidade 01 - Projeto-Atividade 2.028 - Elemento de Despesa 3.1.90.04

2º ADITIVO emitido em 17/07/2023 - Vigência estendida em mais 1 ano, de 17/07/2023 a 17/07/2024, totalizando 3 anos e 2 dias desde o início do contrato - Mantida a Carga Horária em 40 (quarenta) Horas Semanais - Remuneração alterada para R$ 1.687,37 (mil seiscentos e oitenta e sete reais e trinta e sete centavos) - LOTAÇÃO mantida como ADMINISTRAÇÃO - Secretaria Municipal de Administração e Planejamento - Sede do Município - DOTAÇÃO mantida em Órgão 03 - Unidade 01 - Projeto-Atividade 2.028 - Elemento de Despesa 3.1.90.04

DATA DE EMISSÃO DO 3º ADITIVO AO CONTRATO ORIGINAL: 17/07/2024

PRAZO DA VIGÊNCIA dilatado em mais 7 meses e 11 dias, para o período de 17/07/2024 a 28/02/2025 - Vigência Total desde o início do contrato de 3 anos, 7 meses e 13 dias

CARGA HORÁRIA NA VIGÊNCIA DO 3º ADITIVO: Mantida a Carga Horária em 40 (quarenta) Horas Semanais

REMUNERAÇÃO MENSAL NA VIGÊNCIA DO 3º ADITIVO: Remuneração alterada para R$ 1.741,88 (mil seiscentos e oitenta e sete reais e trinta e sete centavos)

FUNÇÃO: FISCAL DE POSTURAS, em CARÁTER TEMPORÁRIO.

LOTAÇÃO: Mantida como ADMINISTRAÇÃO - Secretaria Municipal de Administração e Planejamento - Sede do Município

DOTAÇÃO: Mantida em 03 - Secretaria de Adm e Planejamento // 01 - Coordenadoria de Adm e Planejamento // 2.028 - Manutenção e Encargos da Coord de Adm e Planejamento // 3.1.90.04 - Contratação por Tempo Determinado