4º TERMO DE REALINHAMENTO Ata de Registro de Preços Nº 009/2024 Pregão Presencial c/ SRP Nº 055/2023
10 de Julho de 2024
Pelo presente instrumento, o MUNICÍPIO DE SAPEZAL e a empresa CENTRO DE DISTRIBUIÇÃO E COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS QUATRO AMIGOS LTDA – CNPJ nº 00.528.286/0001-82, devidamente qualificados na ARP em epígrafe, RESOLVEM celebrar o presente Termo de Realinhamento, com fulcro no artigo 25, inciso I do Decreto Municipal nº 052/2023, mediante as cláusulas e condições seguintes:
CLÁUSULA PRIMEIRA – DA REVISÃO
1.1. O presente Instrumento tem por objeto revisar o valor inicial dos seguintes itens da Ata de Registro de Preços nº 009/2024, nos termos da tabela abaixo:| ITEM | CÓD. MATERIAL | UN. | DESCRIÇÃO | MARCA | VALOR REVISADO |
| 159 | 145491 | KG | FILÉ DE PEITO DE FRANGO SEM OSSO E SEM PELE. DEVEM APRESENTAR-SE CONGELADAS, LIVRE DE PARASITOS E DE QUALQUER SUBSTÂNCIA CONTAMINANTE QUE POSSA ALTERA-LA OU ENCOBRIR ALGUMA ALTERAÇÃO, ODOR E SABOR PRÓPRIOS. A EMBALAGEM PRIMARIA DEVE TER O PESO LÍQUIDO DE 1 KG, ARMAZENADO EM SACO PLÁSTICO TRANSPARENTE E ATÓXICO, LIMPO, NÃO VIOLADO, RESISTENTE, QUE GARANTA A INTEGRIDADE DO PRODUTO. A EMBALAGEM DEVERÁ CONTER EXTERNAMENTE OS DADOS DE IDENTIFICAÇÃO, PROCEDÊNCIA, NÚMERO DE LOTE, PESO DO PRODUTO, DATA DE VALIDADE, NÚMERO DO REGISTRO NO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA/SIF/DIPOA E CARIMBO DE INSPEÇÃO DO SIF. ITEM PARA AMPLA PARTICIPAÇÃO. | SEARA | R$ 22,89 |
| 160 | 145491 | KG | FILÉ DE PEITO DE FRANGO SEM OSSO E SEM PELE. DEVEM APRESENTAR-SE CONGELADAS, LIVRE DE PARASITOS E DE QUALQUER SUBSTÂNCIA CONTAMINANTE QUE POSSA ALTERA-LA OU ENCOBRIR ALGUMA ALTERAÇÃO, ODOR E SABOR PRÓPRIOS. A EMBALAGEM PRIMARIA DEVE TER O PESO LÍQUIDO DE 1 KG, ARMAZENADO EM SACO PLÁSTICO TRANSPARENTE E ATÓXICO, LIMPO, NÃO VIOLADO, RESISTENTE, QUE GARANTA A INTEGRIDADE DO PRODUTO. A EMBALAGEM DEVERÁ CONTER EXTERNAMENTE OS DADOS DE IDENTIFICAÇÃO, PROCEDÊNCIA, NÚMERO DE LOTE, PESO DO PRODUTO, DATA DE VALIDADE, NÚMERO DO REGISTRO NO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA/SIF/DIPOA E CARIMBO DE INSPEÇÃO DO SIF. COTA DO ITEM 159 PARA ME E EPP (Art. 48, III da LC 147/2014). | SEARA | R$ 22,89 |
CLÁUSULA SEGUNDA - DA JUSTIFICATIVA
2.1. A empresa fornecedora alega como justificativa para solicitação do reajuste o aumento do custo do item, tendo juntado notas fiscais para comprovar o aumento.CLÁUSULA TERCEIRA - DA RATIFICAÇÃO
3.1. Ficam ratificadas as demais cláusulas e condições do instrumento originário não alteradas por este termo.CLÁUSULA QUARTA - DA PUBLICAÇÃO
4.1. Para dar eficácia a este Instrumento, o Município de Sapezal providenciará a sua publicação resumida no Diário Oficial.| VALCIR CASAGRANDE Prefeito Municipal de Sapezal – MT Gerenciador | CENTRO DE DISTRIBUIÇÃO E COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS QUATRO AMIGOS LTDA Fornecedora |
Sapezal - MT, 08 de julho de 2024.
| TESTEMUNHAS Nome: CPF: | Nome: CPF: |