“DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DOS CONSELHEIROS MUNICIPAIS DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.”

O PREFEITO MUNICIPAL DE ALTO GARÇAS, ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais exaradas na Lei Orgânica do Município, e;

CONSIDERANDO o a Lei 8.142/90 de 28 de dezembro de 1990 que dispõe sobre a participação da comunidade na gestão do Sistema Único de Saúde (SUS) e sobre as transferências intergovernamentais de recursos financeiros na área da saúde e dá outras providências.

CONSIDERANDO, o Ofício nº 320/2024/SMS advindo da Secretaria Municipal de Saúde.

R E S O L V E:

Art. 1º. NOMEAR os membros do Conselho Municipal de Saúde de Alto Garças MT para o biênio 2023/2025;

1 - REPRESENTANTES DO GOVERNO/PRESTADORES DE SERVIÇOS:

A – Representantes da Secretaria Municipal de Saúde:

Titular: Domingos Wagner dos Santos Dias

CPF nº: 011.XXX.XXX-03

Titular: Regiane Morais dos Santos

CPF nº: 049.XXX.XXX-41

Suplente: Caroline da Silva Padilha

CPF nº: 047.XXX.XXX-70

B – Representantes dos Trabalhadores da Saúde:

Titular: Naipy Abru Brunozi

CPF nº: 041.XXX.XXX-57

Suplente: Noriana Fernanda de Almeida Couto Souza

CPF nº: 056.XXX.XXX-59

Titular: Julciléia de Sousa Moraes

CPF nº: 012.XXX.XXX-08

Suplente: Reylla Rodrigues Cardoso de Oliveira

CPF nº: 001.XXX.XXX-40

2 - REPRESENTANTES DOS USUÁRIOS:

A - Loja Maçônica Constelação do Bonito:

Titular: Carlos Manoel do Carmo

CPF nº: 124.XXX.XXX-04

Suplente: Adelaido Martins Cardoso

CPF nº: 208.XXX.XXX-04

B - Igreja Católica:

Titular: Maria Auxiliadora Lopes Alves

CPF nº: 017.XXX.XXX-60

Suplente: Fábio Rosa de Miranda

CPF nº: 800.XXX.XXX-49

C- Rotary Club:

Titular: Gutemberg Gomes de Abreu

CPF nº: 172.XXX.XXX-63

Suplente: Emylli da Silva Abreu

CPF nº: 006.XXX.XXX-81

D - Sindicato Patronal Rural de Alto Garças:

Titular: Aida Rosa da Silva

CPF nº: 792.XXX.XXX-87

Suplente: Elionis Resende Machado Costa

CPF nº: 580.XXX.XXX-00

Art.2º- A diretoria executiva do Conselho Municipal de Saúde- Biênio 2023/2025, conforme a Ata Ordinária n.º 007/2024, segue na seguinte forma:

I - Presidente: Julciléia de Sousa Moraes.

II - Vice- Presidente: Naipy Abreu Brunozi.

III - Secretária Executiva: Regiane Morais dos Santos.

Art. 3°. Esta Portaria produzirá seus efeitos legais a partir da data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE, CUMPRA-SE.

Gabinete do Prefeito, Edifício Sede do Poder Executivo, Alto Garças - MT, em 09 de julho de 2024.

CLAUDINEI SINGOLANO Prefeito Municipal