PORTARIA MUNICIPAL Nº 071/2015
2 de Abril de 2015
DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE PREGOEIRO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ELI SANCHEZ ROMÃO - Prefeito Municipal de Curvelândia-MT, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas em Lei,
RESOLVE,
Art. 1º - Designar o Sr. GUSTAVO ALVES DO CARMO, matrícula funcional n° 246 portador da cédula de Identidade, RG 29405909-X SSP/SP, CPF 808.287.601-87, efetivo no cargo de Agente Administrativo para exercer o cargo de PREGOEIRO, a partir de 01 de abril de 2015, em conformidade com a Lei Complementar n° 40/2009 de 21 de dezembro de 2009.
Art. 2º - O servidor designado receberá sua remuneração em conformidade com o previsto na Lei Complementar nº 40/2009.
Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação revogada as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Curvelândia - MT, 01 de abril de 2015.
ELI SANCHEZ ROMÃO
Prefeito Municipal