SUBSTITUI MEMBRO DO CONSELHO MUNICIPAL DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SUSTENTÁVEL DO MUNICÍPIO DE SAPEZAL.

VALCIR CASAGRANDE, Prefeito do Município de Sapezal-MT, no uso das atribuições lhe conferidas por lei,

D E C R E T A:

Art. 1º Fica alterado o inciso III, do art. 1º, do Decreto nº 34, de 22 de março de 2023, que passa a viger com a seguinte redação:

“Art. 1º (...)

III - Representante Poder Legislativo: Osmar de França Pereira;”

Art. 2º Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º Ficam revogadas as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal de Sapezal, ao 1º dia de julho de 2024.

VALCIR CASAGRANDE

Prefeito Municipal