PORTARIA Nº. 018/2024 DATA: 24 DE JUNHO DE 2024.

O Sr. Heder Sais Machado, Presidente da Câmara Municipal de Nova Ubiratã, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais e com amparo na Lei complementar nº. 136/2021.

RESOLVE:

ART.1º. Nomear o Sr. DENILSON TRAJANO DE OLIVEIRA, portador da Cédula de Identidade RG nº. 117****-9 SESP/MT e inscrito no CPF nº. 934.88*.***-04, para o cargo de OUVIDOR GERAL, conforme aprovação em 1º lugar no Concurso Público Municipal nº. 001/2024, lotado na estrutura administrativa da Câmara.

ART.2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

ART.3º. Revogam-se as disposições em contrário.

Câmara Municipal de Nova Ubiratã, 24 de junho de 2024.

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HEDER SAIS MACHADO

PRESIDENTE

REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE:

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Kelly Cristina dos Santos Lima Rocha

Secretário Administrativo e Financeiro

PORTARIA Nº. 019/2024 – GAPRE/CMNU DATA: 24 DE JUNHO DE 2024.

SÚMULA: NOMEIA A SERVIDORA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O SR. HEDER SAIS MACHADO, Presidente da Câmara Municipal de Nova Ubiratã, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais e com amparo na Lei complementar nº. 136/2021:

RESOLVE:

Art. 1º - Nomear a servidora TAINARA BEPPLER FERRARI, Portador do RG-CPF 051. ***.231-28, no cargo de ASSESSOR PARLAMENTAR, CC - 02.

Art. 2º – Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário, especialmente a portaria 003/2024.

Câmara Municipal de Nova Ubiratã, 24 de junho 2024.

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HEDER SAIS MACHADO

Presidente

REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE:

PORTARIA Nº. 020/2024 – GAPRE/CMNU DATA: 24 DE JUNHO DE 2024.

SÚMULA: CONCEDE RETDE O SERVIDOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O SR. HEDER SAIS MACHADO, Presidente da Câmara Municipal de Nova Ubiratã, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais e com amparo na Lei complementar nº. 136/2021:

RESOLVE:

Art. 1° - Concede à servidora TAINARA BEPPLER FERRARI, Portador do RG-CPF 051. ***.23128, no cargo de ASSESSOR PARLAMENTAR, CC - 02. RETDE DE 45%, nos termos da lei Complementar nº 136/2021

Art. 2º – Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.

Câmara Municipal de Nova Ubiratã, 24 de junho 2024.

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HEDER SAIS MACHADO

Presidente

REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE:

PORTARIA Nº. 21/2024 – GAPRE/CMNU DATA: 09 DE JULHO DE 2024.

SÚMULA: DESIGNA SERVIDOR PARA RESPONDER PELO SERVIÇO OUVIDORIA QUE MENCIONA.

O SR. HEDER SAIS MACHADO, Presidente da Câmara Municipal de Nova Ubiratã, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais e com amparo na Lei complementar nº. 136/2021:

RESOLVE:

Art.1º - Designar a servidora TAINARA BEPPLER FERRARI, Assessor Parlamentar, Matrícula 147 para responder pela Ouvidoria Municipal, nos termos da Lei Municipal 654/2014, cujos serviços são regulados pela Lei 654/2014.

Art.2º. – Constitui obrigação do servidor, entre outras, receber reclamações, denuncias, sugestões e elogios, visando estimular a participação do cidadão no controle e avaliação dos serviços e na gestão dos recursos públicos, dentro dos limites fixados em lei.

Art.º 3º - Revogam-se as disposições em contrário.

Câmara Municipal de Nova Ubiratã, 09 de julho 2024.

HEDER SAIS MACHADO

Presidente

REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE: