PORTARIA MUNICIPAL Nº 197 DE 10 DE JULHO DE 2024
11 de Julho de 2024
“QUE DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO”.
JOSÉ ELPÍDIO DE MORAES CAVALCANTE, Prefeito Municipal de Nova Olímpia, Estado de Mato Grosso, usando de suas atribuições legais que lhe são inerentes por lei, expede a seguinte portaria.
R E S O L V E N D O:
Art. 1ºConceder a Licença Prêmio por Assiduidade ao servidor (a) público (a) deste município, Senhor (a) MARIA ISABEL PIRES COUTINHO, inscrita no CPF sob o nº 977.***.***-04, ocupante do cargo efetivode AGENTE DE SERVIÇOS PÚBLICOS, matrícula nº 584, lotado (a) na Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e lazer (SEMECETEL).
Art. 2ºA licença de que trata o artigo primeiro desta portaria, será pelo prazo de 30 (trinta) dias, considerando como período aquisitivo 2018/2023, tendo início em 10 de julho e término em 08 de agosto de 2024.
Art. 3º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Gabinete do Prefeito Municipal em Nova Olímpia – MT, 10 de julho de 2024.
JOSÉ ELPÍDIO DE MORAES CAVALCANTEPREFEITO MUNICIPAL
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Registrado Nesta Secretaria e Afixado no lugar de costume
Weber Vieira Martins
Secretário Municipal de Administração