Contratante

Prefeitura Municipal de Novo Mundo MT

Contratada

Empresa METRO ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 32.815.065/0001-81, sediada na Avenida Guarantã, número 1640, Fundos , bairro/distrito SETOR INDUSTRIAL, MUNICIPIO DE GUARANTÃ DO NORTE-MT doravante designado CONTRATADA, neste ato representada por EDSON FARIAS DA SILVA, cargo de EMPRESARIO, conforme atos constitutivos da empresa, tendo em conformidade com o Edital de Concorrência Pública 003/2024 e em observância às disposições da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Lei Complementar nº 123/2006 e demais legislação aplicável, resolvem celebrar o presente Termo de Contrato mediante as cláusulas e condições a seguir enunciadas.

Objeto

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DE CALÇADA, EXECUÇÃO DE PISO E INSTALAÇÃO DE GERADOR DE ENERGIA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DO MUNICIPIO DE NOVO MUNDO – MT., para a execução de obra, incluído o material e a mão de obra, conforme condições e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.

Valor

valor total da contratação é de R$ 38.500,00 (trinta e oito mil e quinhentos reais), a empresa contratada deverá encaminhar Nota Fiscal Eletrônica, correspondente ao valor dos serviços executados e contemplados na planilha de medição elaborada pelo fiscal da obra, juntamente com o comprovante de inscrição da obra no CNO – Cadastro Nacional de Obras e Certidões Negativas de Tributos da empresa;

Prazo de Vigência e

O prazo de vigência da contratação é de 90 (noventa) dias para execução da obra e 120 (cento e vinte) dias término da execução contratual e o tempo necessário para o Recebimento Definitivo, além do prazo estimado para encerramento do contrato. na forma do art. 105 da Lei n° 14.133, de 2021.

Dotação Orçamentaria

Concorrência Pública003/2024