O Prefeito Municipal de Várzea Grande e o Secretário Municipal de Administração, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta do Processo n° 980719/2024,

RESOLVE:

Declarar vago o cargo de Agente de Apoio dos Serviços do SUS - 40 horas - Nível Médio - Motorista, ocupado pelo servidor JOAO VINICIUS RONDON FERNANDEZ, Matrícula 130436, em razão da sua posse em outro cargo inacumulável, conforme Art. 41 da Lei nº 1.164/91 do Regime Jurídico dos Servidores Públicos de Várzea Grande, a partir de 04/07/2024 a 04/07/2027.

Paço Municipal “Couto Magalhães”, Praça dos Três Poderes, em Várzea Grande - MT, 10 de julho de 2024.

OSVALDO BOTELHO DE CAMPOS NETO

Secretário Municipal de Administração

KALIL SARAT BARACAT DE ARRUDA

Prefeito Municipal