SETIMO TERMO DE APOSTILAMENTO AO TERMO DE PARCERIA N° 001/2023. Contratante: Prefeitura Municipal de Colíder-MT. Contratada: INSTITUTO DE PESQUISA E GESTÃO DE POLÍTICAS PÚBLICA - IPGP. Instrumento Vinculante: Concurso de Projeto nº 001/2023. Objeto: O presente edital tem por objeto a seleção de entidade direito privado sem fins lucrativos, qualificadas como Organização de Sociedade Civil de Interesse Público - OSCIP, para a formação de vínculo de cooperação, por meio de TERMO DE PARCERIA, visando a realização de atividades, eventos, consultoria, cooperação técnica, serviços e assessoria de interesse público, através do desenvolvimento, acompanhamento e execução de programas de governo, nos limites legais, com ações que possibilitem a melhoria da qualidade dos serviços oferecidos à população, em conformidade com os preceitos das Leis: nº 8.666/93, em seus artigos 3º, 6º, 9º, 11, 12, e nº.9.790/99, Decreto nº 3.100/99. TRANSFERÊNCIA DO SALDO: A transferência saldo dos itens do Cód. Red. 1620 para o Cód. Red. 158, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Educação através do Ofício nº 422/2024/SME/COLÍDER. Data de assinatura: 01/07/2024.

OITAVO TERMO DE APOSTILAMENTO AO TERMO DE PARCERIA N° 001/2023. Contratante: Prefeitura Municipal de Colíder-MT. Contratada: INSTITUTO DE PESQUISA E GESTÃO DE POLÍTICAS PÚBLICA - IPGP. Instrumento Vinculante: Concurso de Projeto nº 001/2023. Objeto: O presente edital tem por objeto a seleção de entidade direito privado sem fins lucrativos, qualificadas como Organização de Sociedade Civil de Interesse Público - OSCIP, para a formação de vínculo de cooperação, por meio de TERMO DE PARCERIA, visando a realização de atividades, eventos, consultoria, cooperação técnica, serviços e assessoria de interesse público, através do desenvolvimento, acompanhamento e execução de programas de governo, nos limites legais, com ações que possibilitem a melhoria da qualidade dos serviços oferecidos à população, em conformidade com os preceitos das Leis: nº 8.666/93, em seus artigos 3º, 6º, 9º, 11, 12, e nº.9.790/99, Decreto nº 3.100/99. ALTERAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Sendo alterado a dotação orçamentária como solicitação da Secretaria Municipal de Saúde através do Ofício nº 1428/2024/SMS/COLÍDER, sendo para o Cód. Red. 1372. Data de assinatura: 01/07/2024.