1º APOSTILAMENTO AO TERMO DE CONVÊNIO N° 002/2023
11 de Julho de 2024
1º APOSTILAMENTO AO TERMO DE CONVÊNIO N° 002/2023
O MUNICIPIO DE NOVA XAVANTINA, MT, pessoa jurídica de direito público interno, com sede a Av. Expedição Roncador Xingu, 249, inscrita no CNPJ/MF sob o n.º 15.024.045/0001-73, doravante denominada CONCEDENTE e a ASSOCIAÇÃO PROJETO RIO LIMPO E RIO LINDO com sede na Rua Coronel Lúcio da Luz, nº 315, Bairro Boa Vista, Nova Xavantina/MT com CNPJ/MF n.º 18.705.556/0001-49, resolvem celebrar o 1º termo de apostilamento ao TERMO DE CONVÊNIO N° 002/2023, conforme Lei Municipal de nº 2.515/2023, com as seguintes cláusulas:
CLÁUSULA PRIMEIRA: DO OBJETOO presente termo aditivo tem por objeto realizar aditivo de prazo, por 1 (um) ano, com fulcro na cláusula sexta do presente convênio sendo o valor a ser repassado R$ 15.000,00 (quinze mil reais) que será pago em parcela única até o mês de Agosto de 2024.
CLÁUSULA SEGUNDA – DA RATIFICAÇÃOAs demais cláusulas do Termo de Convênio nº 002/2023, não modificadas pelo presente instrumento, são ratificadas e permanecem em vigor.
E, por estarem justos e acertados, as partes firmam o presente instrumento em 03 (três) vias, de igual teor e forma, na presença de duas testemunhas que também o subscrevem para que surta desde logo os efeitos nele contidos.
Nova Xavantina, MT, 17 de Abril de 2.024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA XAVANTINA JOÃO MACHADO NETOPrefeito Municipal
ASSOCIAÇÃO PROJETO RIO LIMPO E RIO LINDO
Convenente