DECRETO N. 1.365, DE 10 DE JULHO DE 2024.
11 de Julho de 2024
DECRETO N. 1.365, DE 10 DE JULHO DE 2024.
“APROVA A VERSÃO 23, VISANDO A INCLUSÃO DE NOVO ITEM NO PLANO DE CONTRATAÇÕES ANUAL (PCA) 2024, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
JOÃO CLEITON ARAÚJO DE MEDEIROS, Prefeito Municipal de Canabrava do Norte, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo art. 83, inciso V, da Lei Orgânica Municipal;
CONSIDERANDO o memorando n. 022/2024/GERES, de 10 de julho de 2024, em que solicita a inclusão de item novo no Plano de Contratação Anual (PCA) 2024, sendo no segmento de Aquisição de Veiculo Pick-Up, Aquisição de Veiculos/Maquina/Material Equipamentos, Prestação de Serviço para os Eventos, Insumos Laboratorio.
CONSIDERANDO a necessidade de disciplinar e padronizar a Inclusão de Novos itens no Plano de Contratações Anual – PCA;
CONSIDERANDO que a Lei n. 14.133, de 1º de abril de 2021, estabelece as normas gerais de licitação e contratação para as Administrações Públicas diretas, autárquicas e fundacionais da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios;
CONSIDERANDO que a mesma Lei n. 14.133/2021 impõe a necessidade de planejamento no processo de contratação pública, trazendo, em seu bojo, a figura do planejamento como um princípio a ser observado;
CONSIDERANDO, também, que aquela Lei estabeleceu que no processo licitatório deverá ser observado o planejamento, através da elaboração de Plano de Contratações Anual - PCA, o qual tem como objetivos racionalizar as contratações, alinhar o planejamento estratégico e subsidiar a elaboração das leis orçamentárias;
CONSIDERANDO, ainda de acordo com a Lei de Licitações acima mencionada, que a fase preparatória do processo licitatório é caracterizada pelo planejamento e deve compatibilizar-se com o Plano de Contratações Anual - PCA e com as leis orçamentárias sendo, portanto, documento imprescindível;
CONSIDERANDO, por fim, que incumbe ao Município estabelecer normas e procedimentos a fim de regulamentar, na esfera da Administração Pública Municipal, a elaboração do Plano de Contratações Anual – PCA;
CONSIDERANDO que o Plano de Contratações Anual – PCA, é o documento que consolida todas as compras e contratações que o órgão ou entidade pretende realizar ou prorrogar, e contempla bens, serviços, obras e soluções de tecnologia da informação. O planejamento é um princípio fundamental da administração pública que deve nortear todas as suas atividades.
CONSIDERANDO a necessidade de racionalizar as contratações das unidades administrativas de sua competência, por meio da promoção de contratações centralizadas e compartilhadas, a fim de obter economia de escala, padronização de produtos e serviços e redução de custos processuais;
CONSIDERANDO a necessidade de sinalizar intenções ao mercado fornecedor, de forma a aumentar o diálogo potencial com o mercado e incrementar a competitividade;
CONSIDERANDO a necessidade de implementar o plano de ação aos processos de contratações públicas da prefeitura municipal,
DECRETA
Art. 1. Fica aprovada a versão 23, do Plano de Contratações Anual (PCA) 2024, aprovado anteriormente pelo Decreto Municipal n. 1.267, de 29 de dezembro de 2023, fazendo a inclusão de novos itens no Plano de Contratações Anual – PCA, a serem utilizados em aquisições futuras realizadas pelos órgãos públicos municipais.
Art. 2. Essa versão 23, do Plano de Contratações Anual (PCA) 2024 devem ser publicadas no sítio eletrônico oficial da Prefeitura Municipal de Canabrava do Norte/MT e conforme o caso no Portal Nacional de Contratações Públicas – PNCP até 10 (dez) dias úteis após o ato de aprovação, nos termos do artigo 11, do Decreto Municipal n. 1.267, de 29 de dezembro de 2023.
Art. 3. Caberá a Secretaria Municipal Administração, Planejamento e Finanças fazer a divulgação da presente inclusão de novos itens no Plano de Contratações Anual – PCA.
Art. 4. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
REGISTRA-SE,
PUBLIQUE-SE,
CUMPRA-SE.
Canabrava do Norte -MT, em 10 de Julho de 2024.
(Assinado Eletronicamente)
JOÃO CLEITON ARAÚJO DE MEDEIROS
Prefeito Municipal
| PLANO ANUAL DE CONTRATAÇÕES - PCA 2024 | |||
| PREFEITURA MUNICIPAL DE CANABRAVA DO NORTE/MT | |||
| UNIDADES DEMANDANTES | ESTIMATIVA DE DESPESAS COM COMPRAS | ESTIMATIVA DE DESPESAS COM CONTRATAÇÕES | ESTIMATIVA TOTAL |
| Secretaria Municipal Saúde | R$ 3.695.864,42 | R$ 3.441.968,41 | R$ 7.137.832,83 |
| Secretaria Municipal de Educação | R$ 1.715.024,24 | R$ 2.747.926,44 | R$ 4.462.950,68 |
| Secretaria Adjunta de Esporte e Lazer | R$ 53.100,00 | R$ 112.846,08 | R$ 165.946,08 |
| Secretaria Adjunta de Turismo e Cultura | R$ 190.966,68 | R$ 3.773.500,72 | R$ 3.964.467,40 |
| Secretaria Municipal Assistência Social e Habitação | R$ 716.795,77 | R$ 494.059,96 | R$ 1.210.855,73 |
| Conselho tutelar | R$ 110.631,24 | R$ 190.475,44 | R$ 301.106,68 |
| CRAS - Centro de Referência de Assistência Social | R$ 646.420,49 | R$ 670.008,90 | R$ 1.316.429,39 |
| Secretaria Municipal de Trânsito e Mobilidade Urbana | R$ 92.299,64 | R$ 363.653,27 | R$ 455.952,91 |
| Gabinete do Prefeito | R$ 67.765,02 | R$ 138.392,52 | R$ 206.157,54 |
| Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Agricultura | R$ 751.859,72 | R$ 276.631,11 | R$ 1.028.490,83 |
| Secretaria Municipal de Infraestrutura Serviços Públicos e Urbanismo | R$ 2.254.043,50 | R$ 3.773.950,44 | R$ 6.027.993,94 |
| Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Comércio e Trabalho | R$ 50.260,85 | R$ 59.550,90 | R$ 109.811,75 |
| Secretaria Municipal Administração, Planejamento e Finança | R$ 117.006,56 | R$ 1.016.802,70 | R$ 1.133.809,26 |
| Total do Município | R$10.462.038,13 | R$ 17.059.766,89 | R$ 27.521.805,02 |
INCLUSÃO DE ITENS:
| SEGMENTO | AQUISIÇÃO DE VEICULO PICK-UP | GRAU DE PRIORIDADE | ALTA | ||
| JUSTIFICATIVA | A aquisição de um veículo dedicado à Secretaria proporcionará maior mobilidade para a equipe, permitindo deslocamentos ágeis e eficientes para reuniões, visitas a empresas, eventos e outras atividades relacionadas ao desenvolvimento econômico, comércio e trabalho do município. | DATA DESEJADA DA COMPRA/CONTRATAÇÃO | jan/24 | ||
| ITEM | CÓD. SISTEMA | OBJETO | UNIDADE DE MEDIDA | QUANTIDADE | VALOR TOTAL POR ITEM |
| 2 | 195735 | VEÍCULO ZERO KM, ANO 2024 OU SUPERIOR – TIPO PICK-UP, MOTORIZAÇÃO MINIMA 1.3, NO MINIMO 100 CV, CAPACIDADE MINIMA DE 5 LUGARES, CAMBIO NO MINIMO DE 5 MARCHA, FABRICAÇÃO NACIONAL, 4 PORTAS, COMBUSTÍVEL FLEX. | UNIDADE | 1 | R$119.500,00 |
| VALOR TOTAL DO SEGMENTO | R$ 139.000,00 |
| SEGMENTO | Prestação de serviço para os eventos. | GRAU DE PRIORIDADE | ALTA | ||
| JUSTIFICATIVA | A contratação de empresa especializada em serviços de vigilância desarmada, brigadista, prevenção de combate a incêndio, hotel e restaurante, são fundamentais para garantir o sucesso e a segurança do evento, bem como para atender às necessidades e expectativas dos participantes e da comunidade em geral. Assim os resultados alcançados ao contratar esses serviços são uma melhoria na segurança e na experiência dos participantes, conformidade com regulamentações, eficiência operacional e fortalecimento da imagem institucional da prefeitura | DATA DESEJADA DA COMPRA/CONTRATAÇÃO | jun/24 | ||
| ITEM | CÓD. SISTEMA | OBJETO | UNIDADE DE MEDIDA | QUANTIDADE | VALOR TOTAL POR ITEM |
| 42 | 195753 | Locação de Palco 2 Águas 14 x 10 | DIARIA | 04 | 35.200,00 |
| 43 | 195754 | Locação de Som Super Porte | DIARIA | 04 | 44.400,00 |
| 44 | 195755 | Locação de Iluminação Super Porte | DIARIA | 04 | 50.000,00 |
| 45 | 195756 | Locação de Palco 12 x 8 | DIARIA | 03 | 20.700,00 |
| 46 | 195761 | Locação de Som Tipo IV | DIARIA | 03 | 22.800,00 |
| 47 | 195760 | Locação de Iluminação IV | DIARIA | 03 | 22.200,00 |
| 48 | 195757 | Locação de Grupo Gerador 180 KWA. | DIARIA | 07 | 33.600,00 |
| 49 | 195758 | LOCAÇÃO DE PAINEL DE LES | DIARIA | 07 | 32.900,00 |
| 50 | 195633 | Locação de Camarins | DIARIA | 12 | 46.800,00 |
| 51 | 195759 | Locação de Alambrados/ Fechamentos I | METRO | 150 | 7.500,00 |
| SEGMENTO | INSUMOS LABORATORIO | GRAU DE PRIORIDADE | ALTA | ||
| JUSTIFICATIVA | Futura e enventual contratação de empresa especializada para fornecimento de insumos laboratoriais e reagentes para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde junto ao municipio de | DATA DESEJADA DA COMPRA/CONTRATAÇÃO | abr/24 | ||
| ITEM | CÓD. SISTEMA | OBJETO | UNIDADE DE MEDIDA | QUANTIDADE | VALOR TOTAL POR ITEM |
| 141 | 191280 | BICO DE BUNSEN - FONTE DE AQUECIMENTO USADA EM LABORATÓRIO; REGULAGEM PARA ENTRADA DE AR; COM REGISTRO PARA GÁS; GUIA DA CHAMA EM ALUMÍNIO POLIDO 0 7/16"; BASE EM AÇO CARBONO E ALUMÍNIO FUNDIDO | UND | 6 | R$ 462,00 |
| 142 | 194202 | ENSAIO IMUNOCROMATOGRÁFICO PARA DETECÇÃO QUALITATIVA DO ANTÍGENO DA DENGUE (NS1) DOS QUATRO SOROTIPOS DO VÍRUS DA DENGUE (1, 2, 3 E 4), (SIMILAR OU SUPERIOR AO DENGUE AG ECO TESTE).POLIETILENO (PLÁSTICO), BICO RETO, LONGO, ESTREITO, COM PROTETOR, TAMPA EM ROSCA, TRANSPARENTE | UND | 6 | R$ 483,18 |
| SEGMENTO | AQUISIÇÃO DE VEICULOS/MAQUINA/MATERIAL EQUIPAMENTO | GRAU DE PRIORIDADE | ALTA | |||
| JUSTIFICATIVA | A aquisição de caminhão espargidor de asfalto um veículo utilizado na aplicação e distribuição de asfalto líquido durante o processo de pavimentação de estradas, ruas e avenidas e outras superfícies. Esse equipamento é essencial para garantir uma aplicação uniforme e eficiente do asfalto, contribuindo para a qualidade e durabilidade das obras de pavimentação. | DATA DESEJADA DA COMPRA/CONTRATAÇÃO | jun/24 | |||
| ITEM | CÓD. SISTEMA | OBJETO | UNIDADE DE MEDIDA | QUANTIDADE | VALOR TOTAL POR ITEM | |
| 3 | 195737 | CAMINHÃO (4X2) NOVO COM TANQUE COM CAPACIDADE MINÍMA DE 6.000 LITROS, BOMBA DE ASFALTO DE ENGRENAGENS E ACIONAMENTO DA BOMBA ATRAVÉS DE MOTOR e/ou HIDROSTÁTICO.CARACTERISTICAS TÉCNICAS MÍNIMAS: MOTOR DIESEL TURBO DE 6 CILINDROS COM INJEÇÃO ELETRÔNICA, COM OU SEM A NECESSIDADE DE USO DE AGENTE REDUTOR LÍQUIDO AUTOMOTIVO (ARLA 32), POTÊNCIA MÍNIMA DE 280CV. TORQUE MÍNIMO DE 1000NM, TECNOLOGIA EURO VI. ATENDER AS LEGISLAÇÕES AMBIENTAIS EM VIGOR (CONSELHO NACIONAL DO MEIO AMBIENTE / MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE). PESO BRUTO TOTAL (PBT) MÍNIMO – 16 TONELADAS (HOMOLOGADO). DIREÇÃO HIDRÁULICA. COM, NO MÍNIMO, 6 CILINDROS. EMBREAGEM ACIMA DE 390MM, ABS ANTI-TRAVAMENTO, EBD. CONTROLE DE TRAÇÃO FREIO MOTOR DE CABEÇOTE AR CONDICIONADO NA CABINE. ESPELHO AUXILIAR PARA MANOBRAS. BANCO DO MOTORISTA DE MÚLTIPLAS REGULAGENS, CINTOS DE SEGURANÇA PARA OS OCUPANTES. COLUNA DE DIREÇÃO REGULÁVEL EM ALTURA E DISTÂNCIA. TELA DE PROTEÇÃO PARA RADIADOR SUPORTE PARA PNEU ESTEPE, MACACO, CHAVE DE RODA, PNEUS ESTEPE COMPLETO E DEMAIS EQUIPAMENTOS E ITENS EXIGIDOS PELA LEGISLAÇÃO VIGENTE. TRAÇÃO 4X2 (TOCO). FREIO A AR COM VÁLVULA SECADORA DE AR, ABS. TANQUE DE COMBUSTÍVEL, CAPACIDADE MÍNIMA DE 250 LITROS FREIO MOTOR ELETROPNEUMÁTICO, PODENDO ATUAR EM CONJUNTO COM O FREIO DE SERVIÇO. BARRA ESTABILIZADORA DIANTEIRA. FEIXE DE MOLAS TRASEIRO REFORÇADO. PNEUS RADIAIS 275/80 OU 295/80 R 22,5”. TANQUE PARA EMULSÃO ASFÁLTICA COM CAPACIDADE DE NO MÍNIMO 6.000 LITROS. BOMBA DE ASFALTO DE ENGRENAGENS DE 3” POLEGADAS PARA ALTA PRESSÃO. ACIONAMENTO DA BOMBA ATRAVÉS DE MOTOR DIESEL 4 (QUATRO) CILINDROS (RECONDICIONADO), E OU ATRAVÉS DE TOMADA DE FORÇA NO SISTEMA HIDROSTÁTICO; BARRA ESPARGIDORA COM ESTABILIZADOR ARTICULADO, MANGOTES DE 2” POLEGADAS COM TRAMA DE AÇO PARA ALTA PRESSÃO, ARTICULAÇÕES LATERAIS PARA TRANSPORTE, 36 (TRINTA E SEIS) REGISTROS RESISTENTES A ALTA TEMPERATURA DE FÁCIL MANUTENÇÃO, 36 (TRINTA E SEIS) BICOS CALIBRADOS, ESTABILIZADOR LATERAL COM REGULAGEM DE ALTURA, CORRENTES ESTABILIZADORAS PARA APLICAÇÃO, CORRENTES LATERAIS PARA TRANSPORTE E MARTELETES LATERAIS DE FÁCIL ENGATE DE DESENGATE TANQUE ELÍPTICO CONSTRUÍDO EM CHAPA 10 SOBRE CHASSI DE VIGA U LAMINADA DE 150 MM. TAMPÃO DIANTEIRO, TAMPÃO TRASEIRO E QUEBRA ONDA REBORDEADOS E EMBUTIDO COM SOLDA MIG EXTERNA E INTERNA NAS DUAS EXTREMIDADES. CHASSI E PLATAFORMA CONSTRUÍDOS EM VIGA U DE 8" E 6" POLEGADAS. PLATAFORMA TRASEIRA EM CHAPA ANTIDERRAPANTE COM AMPLA ÁREA PARA OPERAÇÃO DO EQUIPAMENTO. REVESTIMENTO TÉRMICO EM INOX COM LÃ DE VIDRO DE 50 MM DE ESPESSURA. TERMÔMETRO DE MEDIÇÃO DO TANQUE DE 200º. CANETA MANUAL COM MANGUEIRA DE 7 (SETE) METROS COM BICO ESPARGIDOR CALIBRADO DE ALTA PRESSÃO. SISTEMA DE VÁLVULA DE ALIVIO DE PRESSÃO DA BOMBA DE ASFALTO PARA SEGURANÇA DA TUBULAÇÃO E OPERADOR. FILTRO DE ASFALTO PARA PROTEÇÃO DA BOMBA DE ENGRENAGEM. SISTEMA DE TUBULAÇÃO, BOMBA E MOTOR COM 7 (SETE) OPÇÕES ABAIXO DESCRITAS: – CARREGAR. – DESCARREGAR. – BANHO DA CANETA. – BANHO DA BARRA. – CIRCULAR SOMENTE PELA BOMBA. – CIRCULAR PELA BARRA. – O SISTEMA DE TUBULAÇÃO E BOMBA, PERMITE TRANSFERIR PRODUTO DE UM RESERVATÓRIO PARA OUTRO SEM UTILIZAR O TANQUE DO EQUIPAMENTO. AQUECIMENTOS ATRAVÉS DE DOIS MAÇARICOS JATO DIRETO, COM RESERVATÓRIO DE ÓLEO EM FORMATO CILÍNDRICO PARA 100 (CEM) LITROS COM MANÔMETRO E SERPENTINA DUPLA EM AÇO CARBONO 5" POLEGADAS. BANDEJA DE ESCOAMENTO DO ÓLEO DIESEL DO MAÇARICO PARA PREVENIR INCÊNDIO. SISTEMA DE LIMPEZA DA BOMBA, TUBULAÇÃO, REGISTROS E BICOS DA BARRA ESPARGIDORA PROVIDO PELO RESERVATÓRIO DE ÓLEO DIESEL DOS MAÇARICOS. QUINTA RODA COMPLETA ACIONADA PELO OPERADOR NA PLATAFORMA TRASEIRA E VISOR DE VELOCIDADE NA CABINE DO CAMINHÃO. PROTETOR LATERAL PARA CICLISTA, CONFORME RESOLUÇÃO VIGENTE. SISTEMA QUE IMPEDE DE TRANSBORDAR E ESCORRER PRODUTO PELA BOCA DE VISITA. CHAMINÉS COM TAMPA ARTICULADA PARA PROTEÇÃO CONTRA CHUVA E TAMPA LATERAL PARA LIMPEZA INTERNA DA SERPENTINA. PLATAFORMA SUPERIOR COM CORRIMÃO E CHAPA ANTIDERRAPANTE. ESCADA DE ACESSO NA PLATAFORMA TRASEIRA PARA PLATAFORMA SUPERIOR. BANDEJA PARA PROTEÇÃO DE POSSÍVEL VAZAMENTO DO EIXO DA BOMBA. ALÇAS PARA FIXAÇÃO DE MANGUEIRA E CANETA. EQUIPAMENTO FIXADO NO CHASSI COM PARAFUSOS DE AÇO E TRAVAS DE ALTA RESISTÊNCIA. BATENTES LATERAIS PARA EVITAR DESLIZAMENTO DO EQUIPAMENTO. PARA-LAMAS MODELO CARRETA DE FÁCIL TROCA COM LAMEIROS REMOVÍVEIS. EXTINTOR CONTRA INCÊNDIO COM BASE NA PLATAFORMA TRASEIRA. REGULAGEM DO MAÇARICO DE FÁCIL ACESSO. BOCA DE VISITA COM SUSPIRO. SISTEMA HIDRÁULICO ACIONADO POR TOMADA DE FORÇA COM 1 (UM) COMANDO TRIPLO (3 ALAVANCAS) 1 (UM) RADIADOR HIDRÁULICO, 1 MOTOR, 1 (UM) BOMBA, 1 (UM) RESERVATÓRIO DE ÓLEO HIDRÁULICO COM FILTRO INTERNO, VISOR DE NÍVEL, BOCAL DE ABASTECIMENTO E VÁLVULA DE SAÍDA DO ÓLEO PARA FUTURAS MANUTENÇÕES SEM NECESSITAR ESGOTAR ÓLEO. LEVANTAMENTO DA BARRA HIDRÁULICA ATRAVÉS DE ALAVANCA E PISTÃO (LOCALIZADO NO COMANDO CENTRAL DO OPERADOR). ABERTURA HIDRÁULICA DOS BICOS ATRAVÉS DE ALAVANCA E PISTÃO (LOCALIZADO NO COMANDO CENTRAL DO OPERADOR). ACIONAMENTO HIDRÁULICO DO MOTOR/BOMBA ATRAVÉS DE ALAVANCA (LOCALIZADO NO COMANDO CENTRAL DO OPERADOR). COMANDO HIDRÁULICO CENTRAL DE FÁCIL ACESSO E VISÃO DE APLICAÇÃO COM BANCO CBT PARA MAIOR DESEMPENHO E COMODIDADE DO OPERADOR. RADIADOR HIDRÁULICO ACIONADO ATRAVÉS DE IGNIÇÃO (LOCALIZADO NO COMANDO CENTRAL DO OPERADOR). CHAPA TRASEIRA DE PROTEÇÃO ANTIRRESPINGO DO OPERADOR. PRODUTO COM CERTIFICAÇÃO COMPULSÓRIA DE SEGURANÇA, CONFORME CERTIFICADO PELO OCP 0135 CCP. | unidade | 1 | R$ 700.000,00 | |