“Altera a composição do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS, prevista no Decreto Municipal nº 017/2024”.

MARIA LUCIA DE OLIVEIRA PORTO, Prefeita do Município de Conquista D’Oeste, Estado de Mato Grosso, e com base no artigo 63 inciso VI da Lei Orgânica do Município e,

Considerando o Decreto Municipal 070, de 16 de novembro de 2023, que dispõe sobre a nomeação de membros do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS;

Considerando o Decreto Municipal 017, de 31 de janeiro de 2024, que dispõe sobre a alteração da composição do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS;

Considerando a necessidade de alterar a composição do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS;

RESOLVE:

Art. 1° - A composição do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS, prevista no art. 1º, do Decreto Municipal 070, de 16 de novembro de 2023 e alterada pelo Decreto Municipal 017, de 31 de janeiro de 2024, passa a vigorar com as seguintes alterações:

Representantes da Secretaria de Ação Social

Titular: Matheus Dall Alba – CPF: 052.***.***-47

Suplente: Elenir Lúcia de Souza – CPF: 786.***.***- 34

Representantes da Secretaria Municipal de Saúde

Titular: Suely Rosa Orlando Morais – CPF: 572.***.***- 10

Suplente: Katia da Silva – CPF: 318.***.***-01

Representantes da Secretaria Municipal de Educação

Titular: Celia Romualdo da Costa Reis – CPF: 928***.***- 72

Suplente: Vilma Rodrigues de Abreu – CPF: 571.***.***- 68

Representante da Comunidade Católica

Titular: Jéssica de Souza Tiago Silva – CPF: 058.***.***- 11

Suplente: José Ailton da Silva – CPF: 033.***.***- 67

Representante da Comunidade Evangélica

Titular: Elcimara P. C. Gugirins da Silva – CPF: 789.***.*** - 49

Suplente: Ernestina Xavier Farias – CPF: 579.***.*** - 53

Representantes dos usuários Programas Sociais - PBF – de Conquista D’Oeste

Titular: Divina Souza Santos – CPF: 042.***.*** - 06

Suplente: Maria Francisca dos Santos – CPF: 801.***.*** - 91

Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições contrárias.

Cumpra-se.

Gabinete do Prefeito, em 10 de julho de 2024.

MARIA LÚCIA DE OLIVEIRA PORTO

Prefeita Municipal