PORTARIA Nº 849/2024.

CONCEDE FUNÇÃO GRATIFICADA AO SERVIDOR GELSON LEITE DE SOUZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

VALCIR CASAGRANDE, Prefeito Municipal de Sapezal, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder ao Sr. GELSON LEITE DE SOUZA,portador(a) do CPF nº 966.XXX.XXX-78, ocupante do cargo de FISCAL SANITÁRIOdo quadro de pessoal em provimento efetivo da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Sapezal, o percentual de 40% a título de função gratificada, pois o servidor ficará responsável pelo atendimento aos itens estabelecidos no caderno de Diretrizes Nacionais para a Prevenção e Controle de Epidemias de Dengue do Ministério da Saúde, Secretaria de Vigilância em Saúde e Departamento de Vigilância epidemiológica Brasil/ DF 2009, conforme itens descritos na solicitação da Secretaria de Saúde do Município de Sapezal a partir de 05/07/2024.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário, em especial a portaria 041/2024.

Gabinete do Prefeito do município de Sapezal - MT, aos quatro dias do mês de julho de 2024.

VALCIR CASAGRANDE