PORTARIA Nº190/GP/2024, DE 10 DE JULHO DE 2024.

MILTON DE SOUZA AMORIM, Prefeito Municipal de Colniza, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, consciente de seus deveres e com amparo no Inciso III do Artigo 80 da Lei Orgânica Municipal deste Município de Colniza/MT;

Considerando o Comunicado Interno nº. 986/RH/SEMEC/2024, encaminhando o requerimento de Exoneração da Servidora Rosenilda Gomes Daniel da Silva, protocolado sob nº. 4882/2024;

RESOLVE:

ART. 1º - Exonerar a pedido nos moldes do Art. 41 da Lei Municipal nº. 499/2011 – Estatuto do Servidor Público, a Servidora Rosenilda Gomes Daniel da Silva, matricula nº. 3065-1, efetiva no Agente Administrativo, 40 horas semanais, vinculado à Secretaria Municipal de Educação e Cultura

ART. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Registra-se, Publique-se e Cumpra-se.

Prefeitura Municipal de Colniza/MT, 10 de julho de 2024.

Certidão de Publicação Certifico que o presente ato foi publicado nesta data por afixação no quadro de avisos da Prefeitura Municipal Colniza-MT, conforme autorização da Lei Municipal nº. 012/2001. Colniza/MT, em 10 de julho de 2024. ___________________ ELVIRA MUND DA COSTA SEC. ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO

MILTON DE SOUZA AMORIM

PREFEITO MUNICIPAL

ZACARIAS ANTUNES MAGALHAES

SECRETÁRIO M. DE ADMINISTRAÇÃO