PORTARIA Nº 857/2024.

CONCEDE FUNÇÃO GRATIFICADA A ADRIANO DOS SANTOS VALENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

VALCIR CASAGRANDE, Prefeito Municipal de Sapezal, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder o Sr. ADRIANO DOS SANTOS VALENTE, portador (a) do CPF nº 0004.XXX.XXX-83, ocupante do cargo de ASSISTENTE ADMINISTRATIVO – 40 HORAS, do quadro de pessoal em provimento efetivo da Secretaria de Administração e Planejamento do município de Sapezal, o percentual de 30% a título de função gratificada, a partir do dia 05/07/2024, pois o servidor desenvolverá atribuições junto ao Cartório Eleitoral, devendo auxiliar no desenvolvimento e execução dos processos pertinentes a 42º Zona Eleitoral.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito do município de Sapezal - MT, aos cinco dias do mês de julho de 2024

VALCIR CASAGRANDE

Prefeito Municipal