PORTARIA Nº 872/2024.

CONCEDE FUNÇÃO GRATIFICADAAO SERVIDOR NIVALDO MARQUES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

VALCIR CASAGRANDE, Prefeito Municipal de Sapezal, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder ao Sr. NIVALDO MARQUES, portador (a) do CPF Nº 459.XXX.XXX-00, ocupante do cargo de FISCAL DE OBRAS E POSTURAS – 40 HORAS, do quadro de pessoal em provimento efetivo da Secretaria de Finanças e orçamento do município de Sapezal, o percentual de 40% a título de função gratificada, a partir do dia 05 de julho de 2024, pois o servidor é responsável pelo lançamento e atualização do BCI do município e passará a prestar apoio nas ações de fiscalização do meio ambiente.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário, em especial portaria 555/2022.

Gabinete do Prefeito do município de Sapezal - MT, aos cinco dias do mês de julho de 2024.

VALCIR CASAGRANDE

Prefeito Municipal