PORTARIA Nº 880/2024.

CONCEDE FUNÇÃO GRATIFICADAAO SERVIDOR ALEXANDRE ROMAN PARADA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

VALCIR CASAGRANDE, Prefeito Municipal de Sapezal, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder ao Sr. ALEXANDRE ROMAN PARADA, portador (a) do CPF Nº 973.XXX.XXX-97, ocupante do cargo de ENGENHEIRO SANITARISTA, do quadro de pessoal em provimento efetivo da Secretaria de Desenvolvimento Econômico do Município de Sapezal, o percentual de 30% a título de função gratificada, a partir do dia 05 de julho de 2024, pois o servidor é responsável a exercer a função técnica em engenharia de segurança do trabalho, elaborar e executar projetos de Combate a Incêndio e Pânico em Estruturas, Instalações públicas ou eventos temporários em conformidade com a necessidade gestão, realizando projetos, avaliações e laudos voltados para área. Principalmente para regularização de eventos e edificações públicas junto ao corpo de Bombeiro Militar que não possui no quadro técnico do servidor concursado, para essa função.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário, em especial portaria 104/2014.

Gabinete do Prefeito do município de Sapezal - MT, aos cinco dias do mês de julho de 2024.

VALCIR CASAGRANDE

Prefeito Municipal