ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 40/2024 PARA FORNECIMENTO DE CARGA DE GASES MEDICINAIS PARA O ATENDIMENTO AO HOSPITAL MUNICIPAL E UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE NOVO SÃO JOAQUIM.

Pelo presente instrumento de Registro de Preços a PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO SÃO JOAQUIM, reuniram-se na sala de LICITAÇÃO, situada à RUA CACHOEIRA DA FUMAÇA, nº 77, BAIRRO JARDIM DAS PALMEIRAS, NOVO SÃO JOAQUIM/MT, CEP: 78625-000, Fone: (66) 34479-1158, o Prefeito Municipal Sr. LEONARDO FARIAS ZAMPA, portador da Cédula de Identidade nº 1054****/SSP-MT e do CPF nº 709.***.***-** representando neste ato a Prefeitura Municipal de Novo São Joaquim –MT inscrita no CNPJ 03.238.581/0001-92 situada no endereço acima citado, e a empresa FERNANDO DIDOMENICO COMERCIO - ME, cadastrada no CNPJ nº 08.385.840/0001-21 e Inscrição estadual nº 13.327.664-3, situada na Av. Araes nº 909, Bairro Novo Horizonte, CEP: 78690-000, cidade de Nova Xavantina, estado de Mato Grosso – neste ato representada por seu representante legal o Sr. FERNANDO DIDOMENICO, brasileiro, empresário, portador do RG nº ..251..-. e inscrito no CPF sob nº ....121.781-.., residente e domiciliado na cidade de Nova Xavantina, estado de Mato Grosso, doravante denominada CONTRATADA, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021, de 1º de abril de 2021 , Lei Complementar n° 123, de 14/12/2006 e as exigências estabelecidas no edital e anexos e em face do resultado obtido no PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 06/2024, resolvem registrar os preços constantes na presente Ata, objetivando futuro fornecimento dos itens abaixo especificados, mediante as seguintes cláusulas e condições:

DO OBJETO

1.1. A presente Ata tem por objeto o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL FORNECIMENTO DE CARGA DE GASES MEDICINAIS PARA O ATENDIMENTO AO HOSPITAL MUNICIPAL E UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE NOVO SÃO JOAQUIM, conforme especificações constantes do Termo de Referência, Anexo I do edital de Pregão nº 09/2024, que é parte integrante desta Ata, assim como a proposta vencedora, independentemente de transcrição.

1.2. Dos preços, especificações e quantitativos:

O preço registrado, as especificações do objeto, a quantidade, fornecedor(es) e as demais condições ofertadas na(s) proposta(s) são as que seguem:

ITEM	DESCRIÇÃO	MARCA	UNID	QUANT	VALOR UNITÁRIO	VALOR TOTAL
01	CARGA DE 10M³ DE ELEMENTO MEDICINAL GASOSO, DO TIPO AR COMPRIMIDO, ENVASADO EM CILINDRO DE AÇO FORNECIDO NA FORMA DE COMODATO.	OXYNOBRE - MEDICINAL	UND	50,00	R$ 472,00	R$ 23.600,00
02	CARGA DE 10M³ DE ELEMENTO MEDICINAL GASOSO, DO TIPO OXIGENIO GASOSO, ENVASADO EM CILINDRO DE AÇO FORNECIDO NA FORMA DE COMODATO.	OXYNOBRE - MEDICINAL	UND	400,00	R$ 130,00	R$ 52.000,00
03	CARGA DE 1M³ DE ELEMENTO MEDICINAL GASOSO, DO TIPO OXIGENIO GASOSO, ENVASADO EM CILINDRO DE AÇO FORNECIDO NA FORMA DE COMODATO	OXYNOBRE - MEDICINAL	UND	250,00	R$ 140,00	R$ 35.000,00
04	CARGA DE 3,5M³ DE ELEMENTO MEDICINAL GASOSO, DO TIPO OXIGENIO GASOSO, ENVASADO EM CILINDRO DE AÇO FORNECIDO NA FORMA DE COMODATO.	OXYNOBRE - MEDICINAL	UND	170,00	R$ 259,00	R$ 44.030,00
05	CARGA DE 7M³ DE ELEMENTO MEDICINAL GASOSO, DO TIPO OXIGENIO GASOSO, ENVASADO EM CILINDRO DE AÇO FORNECIDO NA FORMA DE COMODATO	OXYNOBRE - MEDICINAL	UND	250,00	R$ 200,00	R$ 50.000,00
TOTAL					R$ 204.630,00

DA VIGÊNCIA DA ARP

3.1. O prazo de vigência da ata de registro de preços será de 1 (um) ano e poderá ser prorrogado, por igual período, desde que demonstrada a vantajosidade do preço, comparado ao preço praticado pelo mercado, o que será atestado mediante pesquisa de preços atualizada, na forma do art. 23 da Lei Federal nº 14.133/2021.

3.2. O contrato que decorrer de ata de registro de preços possuirá vigência de acordo com as disposições nela contidas e em observância aos arts. 105 a 114 da Lei Federal nº 14.133/2021, consoante disposto na minuta anexa ao correspondente edital.

Novo São Joaquim-MT, em 10 de julho de 2024.

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO SÃO JOAQUIM

LEONARDO FARIA ZAMPA - Prefeito Municipal

FERNANDO DIDOMENICO COMERCIO – ME – CONTRATADA

FERNANDO DIDOMENICO - Responsável