DECRETO Nº 1.030, DE 10 DE JULHO DE 2024

Dispõe sobre a substituição de membro do Conselho Municipal de Habitação, mediante alteração no Decreto nº 758/2022 e dá outras providências.

ALTAMIR KÜRTEN, Prefeito Municipal de Cláudia, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições que lhes são conferidas por Lei, em conformidade com o inciso VI, do Art. 79 da Lei Orgânica Municipal,

Considerando a necessidade de substituição de membros do Conselho Municipal de Habitação, informada no Ofício nº 055/2024, oriundo da Sala dos Conselhos Municipais;

DECRETA

Art. 1º Fica alterada parcialmente a composição prevista no Decreto nº 758, de 23 de setembro de 2022, para substituição de membro, permanecendo inalterada a representação dos demais órgãos e entidades.

Art. 2º Em decorrência da alteração de que trata o artigo anterior, o dispositivo do Decreto nº 758/2022, passa a ter a seguinte redação:

“Art. 1º (...)

VI - Representantes da Loja Maçônica Calixto Barbosa:

Titular:Geordano Matei

RG: 1063390676 SSP/RS

CPF: 637.028.510-20

End: Rua Dom Aquino Correa, nº 908, Centro – Cláudia/MT

Fone: (66)9.9965-0490

Suplente: (mantido).”

Art. 3º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.

GABINETE DO PREFEITO,

MUNICÍPIO DE CLÁUDIA, ESTADO DE MATO GROSSO.

Em 10 de julho de 2024.

ALTAMIR KÜRTEN

Prefeito Municipal