PORTARIA Nº 213/2024
11 de Julho de 2024
PORTARIA Nº 213/2024
09 DE JULHO 2024
“Dispõe sobre a designação de Presidente e Vice-Presidente do Presidente do Conselho Municipal do Idoso-CMI.
O Prefeito Municipal de Novo São Joaquim, Estado de Mato Grosso, Sr. Leonardo Faria Zampa, usando de suas atribuições legais, considerando o disposto no artigo Lei Nº 8.842, De 4 De Janeiro De 1994.
CONSIDERANDO: a Lei Municipal nº 418/2005, de 07/07/2005, a qual cria o Conselho Municipal do Idoso – CMI;
CONSIDERANDO: por fim, a resolução de nº 001/2024/CMI advindo do Conselho Municipal do Idoso – CMI, onde informa que no dia 24/06/2024 em Sessão Ordianária ocorreu a eleição do Presidente e Vice Presidente.
R E S O L V E:
Art. 1º designar de Presidente e Vice-Presidente do Presidente do Conselho Municipal do Idoso-CMI para um mandato no período de 21/06/2024 a 25/08/2025.
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| MEMBRO | CPF | FUNÇÃO |
| INGRHD JANAINA CAMPOS FERNANDES DA SILVA | 052.543.571.93 | PRESIDENTE |
| JOÃO PAULO APARECIDO DA SILVA | 039.259.591-57 | VICE-PRESIDENTE |
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
Registre-se Publique-se Cumpra-se.
Novo São Joaquim-MT, 09 de julho de 2024.
LEONARDO FARIA ZAMPA
Prefeito Municipal