Apostilamento para inclusão de Dotação Orçamentária na Ata nº. 69/2024.

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Confresa-MT, neste ato representado pelo seu Prefeito Ronio Condão Barros Milhomem, brasileiro, casado, médico, residente e domiciliado na Avenida Ayrton Senna da Silva, n° 133, Centro, nesta cidade de Confresa-MT, CEP: 78.652-000, portador do RG n° 0875190-0 SSP/MT e CPF n° 535.561.191-53.

CONTRATADA

EMPRESA: INTENSIMED COMÉRCIO DE INSTRUMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES LTDA

CNPJ: 38.098.716/0001-46

OBJETO: ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 018/2024 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CIDADE OCIDENTAL – GO, PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTES (OXIMETRO DE PULSO), PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DE CONFRESA –MT.

OBJETO DO APOSTILAMENTO: O presente Termo de Apostilamento para inclusão de Dotação Orçamentária na Ata Nº 69/2024, decorrente do Processo Licitatório nº 79/2024 na modalidade Adesão Nº 026/2024 da Prefeitura Municipal de Confresa-MT, homologado em 24/06/2024.Conforme solicitação contida no Ofício Nº 2198/SMS/2024.

INCLUSÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

ORGÃO: 06 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

UNIDADE: 001 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

PROGRAMA: 0047 – MANUTENÇÃO DE EQUIPES DO PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA

AÇÃO: 1117 – EQUIP. E MATERIAL PERMANENTE P/ PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA Nº. 241/2022 – TC Nº. 271/2022

CÓDIGO REDUZIDO: 952

ELEMENTO DESPESA: 26213210000

FONTE RECURSO: 1.621.0000600

FUNDAMENTO: Com base no art. 65 §8º da Lei Federal nº 8.666/93, realiza-se o presente Apostilamento.

Para constar e surtir efeitos jurídicos, lavra-se o presente Termo de Apostilamento, com base no § 8º do artigo 65 da Lei Federal nº 8.666/93, sendo uma cópia juntada ao processo licitatório e publicada no Diário Oficial dos Municípios.

Confresa - MT, 03 de julho de 2024.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CONFRESA

Ronio Condão Barros Milhomem