PROCESSO: 039/2024

LICITAÇÃO: ADESÃO A ARP N° 005/2024

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE ÁGUA BOA MT.

CONTRATADO: empresa EFICAZ SPE LTDA/ CNPJ n.º 55.166.992/0001-13

OBJETO: Contratação de empresa para implantação de usina solar com 1.758,24 kwp (em solo ou telhado) - solução integrada completa de geração de energia através da tecnologia fotovoltaica (on-grid), incluindo os itens básicos e adicionais necessários, conforme caderno de especificações do termo de referência.

OBJETO APOSTILADO: 1. CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO 1.1. O presente Termo de Apostilamento tem como objeto a troca de dotação orçamentária para adequação financeira. O contrato inicial não separava o material da mão de obra, assim, o presente termo de apostilamento acrescenta as dotações corretas. 1.2. Dessa maneira, transferindo os valores conforme dotações abaixo:

Dotação Orçamentária do Contrato Valor R$ 15.184.582,62, (quinze milhões, cento e oitenta e quatro mil, quinhentos e oitenta e dois reais e sessenta e dois centavos)

Órgão 08: Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Agricultura e Turismo

Proj./Atividade: 10111

Fonte de Recurso: 17540000000

Elemento de Despesa: 4.4.90.51 Código Reduzido: 717

TRANSFERIR PARA:

Dotação Orçamentária do Contrato (material) Valor R$ 7.980.000,00 (sete milhões, novecentos e oitenta mil reais)

Órgão 08: Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Agricultura e Turismo

Proj./Atividade: 10111

Fonte de Recurso: 17540000000

Elemento de Despesa: 4.4.90.52 Código Reduzido: 718

Dotação Orçamentária do Contrato (material) Valor R$ 7.834.582,62 (sete milhões, oitocentos e trinta e quatro mil, quinhentos e oitenta e dois reais e sessenta e dois centavos)

Órgão 08: Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Agricultura e Turismo

Proj./Atividade: 10111

Fonte de Recurso: 17540000000

Elemento de Despesa: 4.4.90.51 Código Reduzido: 717