PORTARIA Nº 1274, DE 10 DE JULHO DE 2024.
11 de Julho de 2024
PORTARIA Nº 1274, DE 10 DE JULHO DE 2024.
“Nomeia os membros do Comitê Gestor nos moldes estabelecidos na Lei Municipal nº 1.031/2019, que instituiu o Comitê Gestor de Parcerias Público-Privadas.”
O PREFEITO MUNICIPAL DE PEIXOTO DE AZEVEDO, ESTADO DE MATO GROSSO, SENHOR MAURICIO FERREIRA DE SOUZA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, E
R E S O L V E:
Art. 1º - Ficam nomeados os membros do Comitê Gestor do Programa Municipal de Parcerias Público-Privadas - CGP/ Peixoto de Azevedo que tem por finalidade promover a gestão das parcerias público-privadas do Município de Peixoto de Azevedo-MT.
Art. 2º - O Comitê Gestor de Parcerias Público-Privadas - CGP/ Peixoto de Azevedo, de que trata o artigo 1º desta Portaria, será composto dos seguintes membros:
I – Grasiela Bagnara de Borja, representante da Secretaria Municipal de Planejamento e Fazenda;
II – Argemiro Alcântara, representante da Secretaria Municipal de Administração;
III – André Luiz Mochi, representante da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos;
IV – Jacson Maciel da Silva, representante da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Mineração e Turismo;
V – Rosangela de Matos Dias, representante do Poder Legislativo;
Art. 3º - O Presidente deste Comitê Gestor de Parcerias Público-Privadas - CGP/ Peixoto de Azevedo, será Senhora Grasiela Bagnara de Borja, conforme o §1º, art.7º da Lei Municipal 1.031/2019.
Art. 4º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Prefeitura Municipal de Peixoto de Azevedo/MT, em 10 de Julho de 2024.
Mauricio Ferreira de Souza
Prefeito Municipal