Carregando...
Pref. Peixoto de Azevedo

PORTARIA Nº 1274, DE 10 DE JULHO DE 2024.

“Nomeia os membros do Comitê Gestor nos moldes estabelecidos na Lei Municipal nº 1.031/2019, que instituiu o Comitê Gestor de Parcerias Público-Privadas.”

O PREFEITO MUNICIPAL DE PEIXOTO DE AZEVEDO, ESTADO DE MATO GROSSO, SENHOR MAURICIO FERREIRA DE SOUZA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, E

R E S O L V E:

Art. 1º - Ficam nomeados os membros do Comitê Gestor do Programa Municipal de Parcerias Público-Privadas - CGP/ Peixoto de Azevedo que tem por finalidade promover a gestão das parcerias público-privadas do Município de Peixoto de Azevedo-MT.

Art. 2º - O Comitê Gestor de Parcerias Público-Privadas - CGP/ Peixoto de Azevedo, de que trata o artigo 1º desta Portaria, será composto dos seguintes membros:

I – Grasiela Bagnara de Borja, representante da Secretaria Municipal de Planejamento e Fazenda;

II – Argemiro Alcântara, representante da Secretaria Municipal de Administração;

III – André Luiz Mochi, representante da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos;

IV – Jacson Maciel da Silva, representante da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Mineração e Turismo;

V – Rosangela de Matos Dias, representante do Poder Legislativo;

Art. 3º - O Presidente deste Comitê Gestor de Parcerias Público-Privadas - CGP/ Peixoto de Azevedo, será Senhora Grasiela Bagnara de Borja, conforme o §1º, art.7º da Lei Municipal 1.031/2019.

Art. 4º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Prefeitura Municipal de Peixoto de Azevedo/MT, em 10 de Julho de 2024.

Mauricio Ferreira de Souza

Prefeito Municipal