EDITAL COMPLEMENTAR 002/2024/SEMCULTJ RETIFICAÇÃO DO CRONOGRAMA DO EDITAL DE SELEÇÃO DE PROJETOS CULTURAIS Nº 001/2024/SEMCULTJ/SORRISO-MT PROMIC “SORRISO MUSICAL 2024”
11 de Julho de 2024
O MUNICÍPIO DE SORRISO, ESTADO DE MATO GROSSO, pessoa jurídica de direito público, inscrito no CNPJ nº 03.239.076/0001-62, com sede na Avenida Porto Alegre nº 2525, Centro-Norte, Sorriso – MT, CEP: 78.890-900, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO E JUVENTUDE, e da Comissão de Análise Técnica de Projetos Culturais nomeada pela Portaria SEMCULTJ Nº 001/2024, de 03 de junho de 2024 e nos termos da Lei Municipal nº 2.213/2013, que estabelece o Plano Municipal de Cultura, institui o Fundo Municipal de Cultura e regulamenta o Conselho Municipal de Políticas Culturais, torna público o EDITAL DE SELEÇÃO DE PROJETOS CULTURAIS, na forma de patrocínio, designado “SORRISO MUSICAL 2024”, tendo como objetivo a proteção, o fortalecimento e a valorização das culturas diversas de nosso município, com ações que promovam a diversidade cultural sorrisense, fortaleçam saberes e práticas tradicionais e incentivem processos de transmissão de saberes entre as diferentes gerações estabelecidas no município de Sorriso, estado do Mato Grosso e, considerando as normas e exigências estabelecidas na legislação pertinente e vigente, mediante o disposto neste Edital.
RESOLVE
1. RETIFICAÇÃO integral do ANEXO I - CRONOGRAMA DO PROCESSO DE SELEÇÃO,
onde estão retificadas as etapas/fases do Edital descrito abaixo:
a) Comprovante de abertura de conta corrente específica para recebimento do recurso público, ou extrato zerado de uma conta já existente, desde que sem nenhuma movimentação no período de 60 (sessenta) dias, no CPF ou CNPJ do proponente selecionado, acompanhado do número da agência e da conta corrente ou poupança para movimentação dos recursos decorrentes do instrumento a ser firmado com a Prefeitura Municipal de Sorriso, podendo ser de qualquer banco público ou privado, inclusive bancos digitais. E ainda o comprovante do PIS / NIT / PASEP verificado na plataforma do E-Social, para os proponentes inscritos como pessoa física (CPF). b) EDITAL DE SELEÇÃO DE PROJETOS CULTURAIS Nº 001/2024/SEMCULTJ/SORRISO-MT PROMIC “SORRISO MUSICAL 2024”ANEXO I
CRONOGRAMA DO EDITAL Nº 001/2024/SEMCULTJ/SORRISO-MT
“SORRISO MUSICAL 2024”
| AÇÃO | DATA |
| Publicação do Extrato do Edital | 03/06/2024 |
| Publicação do Edital de Seleção Pública | 04/06/2024 |
| Interposição de Recursos sobre o Edital | 05/06/2024 |
| Resultado da interposição de recursos sobre o Edital | 05/06/2024 |
| Período de inscrições | 06/06/2024 a 24/06/2024 |
| Análise Técnica das inscrições | 25/06/2024 a 26/06/2024 |
| Publicação do Resultado Parcial da análise técnica das inscrições | 26/06/2024 |
| Prazo de interposição de recurso da análise técnica das inscrições | 27/06/2024 |
| Apreciação de recursos e publicação do Resultado Final das Inscrições | 28/06/2024 |
| Avaliação e Seleção dos Projetos | 01/07/2024 a 02/07/2024 |
| Publicação Resultado Parcial dos projetos selecionados | 03/07/2024 |
| Prazo de interposição de recurso dos projetos não selecionados | 04/07/2024 |
| Apreciação de recursos | 05/07/2024 |
| Publicação Final e Homologação dos projetos selecionados | 05/07/2024 |
| Entrega da Documentação Necessária para Formalização do Termo de Compromisso Cultural | 08/07/2024 A 12/07/2024 |
| Assinatura do Termo de Compromisso Cultural com o Proponente do projeto selecionado e Prefeitura Municipal de Sorriso/MT | A Confirmar |
| Repasse do patrocínio ao Proponente do projeto selecionado | A Confirmar |
Sorriso/MT, 10 de julho de 2024.
FRANCISCO DE SALES FERNANDES FILHO
Secretário Municipal de Cultura, Turismo e Juventude
Portaria SEMAD Nº 1.192/2024
FRANCISCO GUIMARÃES FERREIRA CORDEIRO
Secretário Adjunto de Cultura, Turismo e Juventude
Presidente da Comissão de Análise Técnica
Portaria SEMCULTJ Nº 001/2024