RESOLUÇÃO 04 CMAS DE 10 DE JULHO DE 2024
11 de Julho de 2024
RESOLUÇÃO N. 04, DE 10 DE JULHO DE 2024.
Dispõe sobre a Aprovação do Novo Projeto Executivo Municipal do PROCARD-SUAS 2024/2025.
O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais e regimentais;
CONSIDERANDO as atribuições do CMAS definidas na Lei Complementar Municipal nº 079 de 09 de maio de 2024, em Reunião ordinária de 10 de julho de 2024 conforme Ata do CMAS 009 de 10 de julho de 2024;
RESOLVE:
Art. 1º - Aprovar por unanimidade nos termos da Ata do CMAS 009 de 10 de julho de 2024 o Novo Projeto Executivo Municipal do PROCARD-SUAS 2024/2025.
Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor a partir da data de sua publicação.
Maria José de Oliveira Silva
Presidente do CMAS
Projeto Executivo
PROCAD SUAS 2024
Município São José dos Quatro Marcos-MT
| 1. Responsáveis pelo projeto | 2. Data de elaboração | 3. Data de apreciação no Conselho |
| Secretária Municipal de Assistência Social Elisangela Antonia Lopes Gerente do Cadúnico e Transferência e Rendas Roziane Alves Correia Espinoza Gerente do SUAS Sandra Ferreira Brandão | 19/06/2024 | 10/07/2024 |
4. CONTEXTUALIZAÇÃO DO CADASTRO ÚNICO E DA ASSISTÊNCIA SOCIAL NO MUNICÍPIO
| A Secretaria Municipal de Assistência Social está localizada na Rua Leon Denis, s/n, Jardim Zeferino II, sede própria. O Cadastro único se encontra alocado no Centro de Referência de Assistência Social (CRAS). O Município de São José dos Quatro Marcos tem 18.988 habitantes conforme o IBGE de 2022, sendo que 14.430 pertence a zona urbana e 4.558 pertence a zona rural do município, tendo 3.806 famílias cadastradas no Cadastro Único, com 312 famílias no GPTE. O Município de São José dos Quatro Marcos pertence a Amazona legal. Organização da Rede de Proteção Social: Secretaria Municipal de Assistência Social e Proteção Social Especial (PSE) Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) e Cadastro Único Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos para Criança e Adolescentes Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos para a Pessoa Idosa Obs: O Cadastro Único compõe uma equipe de dois profissionais, sendo: Um Coordenador e um entrevistador. Onde o mesmo é localizado dentro do Centro de Referência de Assistência Social – CRAS. O ambiente de trabalho é propicio, pois, o mesmo possui dois veículos, todos equipamentos de informática atualizados e materiais de expediente necessários para manter as demandas. A Secretaria de Assistência Social tem sua sede própria, onde há cinco salas, uma recepção e quatro banheiros. Possui uma equipe de quatro profissionais: Secretária de Assistência Social, Diretora do Fundo Municipal de Assistência Social, Gerente do SUAS, dentro da secretaria esta a Proteção Social Especial (PSE), composta por um psicólogo, um Assistente Social e um coordenador.
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5. DIAGNÓSTICO DO PÚBLICO-ALVO
| O Município possui 2.871 famílias cadastrado no Cadastro único, sendo que 394 famílias estão em averiguação cadastral ( 194 famílias regularizadas, 22 famílias excluídas e 178 famílias pendentes), tendo como referência dezembro/2023. Total de 391 famílias em revisão cadastral (regularizada 36, excluídas 107, e 248 pendentes), tendo como referência dezembro/2023. Temos 1346 pessoas com deficiências e 1540 pessoas idosas. Temos 2871 cadastros atualizados e 935 desatualizados, tendo como referência dezembro/2023. O território com maior concentração de vulnerabilidade social é área rural, sendo que 80% estão no cadastro único. Temos 260 usuários cadastro que frequentam o Serviço de Convivência e Vínculos. Todas as famílias que pertencem ao GPTE estão cadastradas no cadastro único. |
6. PLANEJAMENTO DE AÇÕES PARA FAMÍLIAS INSERIDAS NA AÇÃO DE QUALIFICAÇÃO CADASTRAL DE 2024
| Total da demanda | Ações | Atividades | Metas | Prazos | Responsável | Recursos | Parcerias |
| 394 cadastros em averiguação/2024 | Atualizar cadastros em averiguação cadastral/2024 | •Extração de listagens do público alvo, disponibilizadas pelo MDS, no Portal do Cadastro Único; • Divulgação da ação em mídias locais; • Atualização cadastral no CRAS; • Atualização cadastral com visita domiciliar obrigatória para os públicos 3 e 4. •Atualização cadastral na Zona Rural; | Diminuir em 70% os cadastros AVE/24 em situação “pendente” | Dez/2024 | Coord. Do CAD/PBF, Entrevistadores e Equipe Volante. | • Aquisição de mesas e cadeiras plásticas, para as ações de atualização cadastral na zona rural. | Coord. Do PBF na Educação; Coord. Do PBF na Saúde; Agente comunitários de saúde, Assistência Social e PSE, e Lideranças Rurais. |
| 391 famílias em revisão cadastral/2024 | Atualizar cadastros em recisão cadastral/2024 | •Extração de listagens do público alvo, disponibilizadas pelo MDS, no Portal do Cadastro Único; • Divulgação da ação em mídias locais. • Atualização de cadastral no CRAS; •Atualização cadastral na Zona Rural; | Diminuir em 75% os cadastros REV/24 em situação “pendente” | Dez/2024 | Coord. Do CAD/PBF e Entrevistadores | • Aquisição de mesas e cadeiras plasticas, para as ações de atualização cadastral na zona rual. Compra de generos alimenticios para as ações. | Coord. Do PBF na Educação; Coord. Do PBF na Saúde; Agente comunitários de saúde, Assistência Social e PSE. |
6.1 MONITORAMENTO, AVALIAÇÃO E PRESTAÇÃO DE CONTAS DAS AÇÕES DE QUALIFICAÇÃO CADASTRAL 2024:
| Nº | Monitoramento, avaliação e prestação de contas das ações |
| 01 | • Cronograma elaborado para execução das atividades; • Relação de insumos para realizar os cadastramentos domiciliares: combustível, veículo, alimentação, formulários, computadores, composição da equipe etc; • Notas fiscais de itens adquiridos e contratados; • Registro fotográfico das ações. |
| 02 | Monitorar mês a mês (por meio das ferramentas do MDS) o quantitativo antes e depois das ações: • Quantidade ou percentual de famílias em Averiguação Cadastral (Total de Famílias em Averiguação, Cadastros Regularizados, Cadastros Excluídos, Cadastros Pendentes), tendo como referência inicial o mês de dezembro de 2023. |
7. PLANEJAMENTO DE AÇÕES PARA O PÚBLICO-ALVO DA BUSCA ATIVA DOS GPTES E DE OUTROS GRUPOS PRIORITÁRIOS
| N° | Ações | Atividades | Metas | Prazos | Responsável | Recursos | Parcerias |
| 01 | Incluir e atualizar famílias GPTES no Cadastro Único. | • Execução da ação de cadastramento nas comunidades rurais. | 03 Ações de cadastramento nas comunidades rurais. | Dez/2024 | Coord. Do CAD/PBF, Entrevistadores e Equipe Volante. | Compra de generos alimenticios para as ações. | Coord. Do PBF na Educação; Coord. Do PBF na Saúde; Agente comunitários de saúde, Assistência Social e PSE, e Lideranças Rurais. |
7.1 MONITORAMENTO, AVALIAÇÃO E PRESTAÇÃO DE CONTAS DAS AÇÕES DE BUSCA ATIVA DOS GPTEs E DE OUTROS GRUPOS PRIORITÁRIOS
| Nº | Monitoramento, avaliação e prestação de contas das ações |
| 01 | • Atas e registros fotográficos das reuniões feitas com equipes da gestão do Cadastro Único; • Cronograma elaborado para execução das atividades; • Relação de insumos para realizar cada uma das ações in loco: combustível, veículo, alimentação, composição da equipe volante etc.; • Notas fiscais de itens adquiridos e contratados; e • Registro fotográfico das ações de cadastramento; |
8. CAPACIDADE ATUAL PARA EXECUÇÃO DO PROCAD-SUAS
| O Cadastro Único compõe uma equipe de dois profissionais, sendo: Um Coordenador e um entrevistador. Onde o mesmo é localizado dentro do Centro de Referência de Assistência Social – CRAS. O ambiente de trabalho é propicio, pois, o mesmo possui dois veículos, todos equipamentos de informática atualizados e materiais de expediente necessários para manter as demandas. A logística do Cadastro Único envolve uma combinação de processos administrativos, tecnologias da informação, capacitação profissional e infraestrutura física, coordenador para assegurar a precisão, segurança e eficiência do cadastro das famílias de baixa renda. Entrevistador Capacitado: A coleta de dados é realizada por entrevistador treinado, geralmente no Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) ou durante visitas domiciliares. Comunicação Direta: Utilização de canais de comunicação como: telefone e visitas domiciliares para manter contato com as famílias cadastradas. Campanhas de Informação: Realização de campanhas de conscientização para informar as famílias sobre a importância da atualização de seus dados e os benefícios disponíveis. Equipamentos Adequados: Disponibilização de equipamentos de informática e conexão à internet nos pontos de atendimento para facilitar o cadastro e a atualização dos dados. |
9. NECESSIDADES DE AQUISIÇÕES, CONTRATAÇÕES OU CAPACITAÇÕES
| Contratação de 01 entrevistador; Justificativa: A não contratação desse profissional é por falta de espaço, estão aguardando reforma para ampliação de salas. |